O conceito de família no século XXI

Durante a segunda guerra mundial, o preconceito contra homossexuais e transgêneros era tão forte que Hitler ordenou o fuzilamento de diversas pessoas desses grupos. Contemporaneamente, no Brasil, o preconceito permanece interpenetrado na sociedade, tendo como consequência a manutenção do conceito tradicional de família, deslegitimando direitos dessa minoria. Isso se deve, principalmente, à cultura de aversão a essas pessoas e ao descaso estatal.

Em uma primeira análise, a perpetuação do conceito de família tradicional, produto do preconceito da população, fere a dignidade de pessoas homossexuais e transgêneros. Isso porque muitas pessoas não reconhecem as famílias homoafetivas como legítimas, propagando seu discurso de ódio contra essa conjuntura e tentando, muitas vezes, impor sua orientação sexual como superior, o que pode levar a atos de violência e até a morte dessa minoria. Essa realidade tem como consequência a designação do Brasil como o país que mais mata pessoas transgêneros e homossexuais no mundo, segundo dados do Grupo Gay da Bahia(GGB). Émile Durkheim, nesse sentido, defende que o homem é o produto do meio em que vive, sendo a sociedade responsável por nortear sua conduta. Dessa maneira, a prevalência dessa cultura homofóbica e transfóbica interfere diretamente na continuidade da violência contra essas pessoas, o que demanda a educação da população acerca do conceito de família.

Outrossim, segundo o escritor Simon Schwartzman, o Estado apropria-se de seu poder público para satisfazer interesses privados. Indubitavelmente, as decisões tomadas por boa parte dos governantes brasileiros remontam à ideia de Simon. Isso porque, mesmo que o país seja constitucionalmente laico, o Governo muitas vezes é imparcial e não cumpre sua função de assegurar os direitos de todas as pessoas, como, por exemplo, a garantia do reconhecimento de famílias homoafetivas. Nessa perspectiva, a manutenção do conceito atual de família apresenta-se como um desafio para a criação de uma sociedade tolerante e propaga, todos os dias, o preconceito. Dessa forma, esse panorama necessita, com acentuada urgência, de uma mudança.

Urge, portanto que medidas sejam implementadas para mitigar essa problemática. Nesse sentido, o Estado deve promover políticas públicas de proteção às famílias homoafetivas. Essa ação deve ser concretizada por meio da criação de uma lei que criminalize a violência contra essa instituição, penalizando duramente os agressores, para que assim a intolerância seja combatida. Além disso, a mídia deve promover campanhas que sejam difundidas na televisão, em horário nobre, explicando o conceito de família e suas possibilidades, retratando todos os tipos de núcleos familiares e normatizando, assim, diversidade.