O conceito de família no século XXI

Família, homossexualidade e núcleos uniparentais

Antes dos europeus chegarem ao Brasil, diversas tribos indígenas tinham relações poliamorosas. Com a colonização, porém, impõe-se o patriarcalismo monogâmico. Tal constatação permite afirmar que o conceito de família é mutável. Por esse motivo, as leis atuais precisam se adequar ao cenário contemporâneo. Nesse contexto, dois aspectos devem ser discutidos: a homossexualidade e as composições uniparentais.

Em primeira instância, é preciso dizer que a Organização Mundia da Saúde, a OMS, revogou, em 1990, o rótulo de patologia vinculado à homossexualidade. Além disso, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) argumenta que crianças criadas por casais “gays” e lésbicos não apresentam qualquer defasagem no desenvolvimento. Não obstante, os homossexuais ainda enfrentam resistência de setores conservadores, o que dificulta o acesso a planos de saúde familiar e pensões conjugais.

Ademais, cabe pontuar que o número de famílias uniparentais cresceu consideravelmente, sobretudo no ocidente. Esse cenário é uma realidade devido a avanços, como a possibilidade de adoção, na legislação; e a fertilização in-vitro, na medicina reprodutiva. Contudo, grande parcela da população desconhece, ou ainda, não reconhece a legitimidade de tais núcleos, o que torna indispensável a conscientização e o cultivo do respeito e da tolerância.

Diante dos fatos supracitados, urge a necessidade de reconhecer o casamento civil homoafetivo para que tais famílias possuam os mesmos direitos e deveres garantidos às organizações heterossexuais, Faz-se imprescindível, também, que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) elabore campanhas midiáticas a fim de conscientizar a sociedade acerca do respeito à pluralidade dos tipos de família.