O conceito de família no século XXI

Em 2011, nas traseiras de automóveis de todo o Brasil, a “Família Feliz” ganhou destaque. Os adesivos, vendidos em bancas de jornais, postos de gasolina e até na internet, estampavam pais, mães, crianças, avós e até mesmo os animais de estimação que faziam parte de cada família. Entretanto, quando se fala dos novos arranjos familiares, o tema ganha controvérsias, visto que o país não possui leis específicas acerca do conceito de família, e ainda convive com o preconceito enraizado quando casais do mesmo sexo decidem ser pais.

A princípio, a Constituição Federal não define os conceitos que determinam uma família. Essa brecha legislativa fere os novos arranjos familiares, porque tornou-se comum avós que criam netos, a convivência entre enteados, filhos adotivos, sobrinhos, primos e até casais que não desejam ter filhos. Por conseguinte, a proposta para criação do Estatuto da Família, proposto pelo Deputado Anderson Ferreira, reconhece como família apenas os núcleos sociais formados pela união de um homem e de uma mulher. Nesse sentido, tornam-se divergentes as novas configurações familiares com o ponto de vista defendido pelos representantes sociais. Com efeito, boa parte da população não se sente representados pela legislação, visto que ela contradiz com a realidade.

Atrelado a insegurança jurídica, ainda existem paradigmas a serem quebrados no que refere aos casais homoafetivos que decidem ter filhos. Afinal, se um casal heterossexual que deseja adotar uma criança só precisa se candidatar para tal, um casal homossexual que busca o mesmo precisa dar entrada judicialmente ao pedido – uma caminhada que, embora agora com mais chances de ser bem sucedida juridicamente, é desgastante e tortuosa. Segundo uma matéria divulgada pelo Fantástico, programa da Rede Globo, o impasse na adoção e na aceitação social acorre, muitas vezes, pelo conservadorismo da sociedade brasileira, fato que geralmente é velado pelo preconceito e discriminação.

Infere-se, portanto, que o conceito de família no século XXI é uma questão que exige medidas públicas e sociais para alcançarmos uma sociedade igualitária. Para isso, o Governo de criar uma emenda constitucional, por intermédio de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a fim de reconhecer como membro familiar todos os indivíduos que vivem na mesma residência e, em caso de crianças ou jovens, desburocratizar a inclusão de sobrenomes dos responsáveis. Ademais, a sociedade deve pressionar os Deputados Federais, por meio de protestos em praças públicas, e exigir que casais do mesmo sexo tenha o tratamento igualitário quando decidir adotar uma criança ou adolescente. Assim, o processo democrítico se estenderá aos lares dos brasileiros.