O conceito de família no século XXI

Heráclito de Éfezo afirmava que a mudança é a única coisa permanente. Trazendo a ótica do filósofo para a realidade atual, é indubitável que o conceito de família precisa ser reformulado. Isso porque, o tradicional sistema familiar calcado na união de pessoas de sexos opostos vem sendo mudado e dá espaço também para a união homossexual. Todavia, para que isso seja feito, é necessário enfrentar alguns desafios, seja por ainda existir um Estado com dificuldades em aceitar diferentes orientações sexuais, seja pelo preconceito que ainda se mostra como uma das faces mais perversas da sociedade.

Primeiramente, vale ressaltar que a dificuldade que homossexuais encontram em formar uma família rompe com o princípio de um Estado democrático. Em defesa desta assertiva, a Organização Das Nações Unidas revela que cerca de 37% dos casais “gays” no mundo não conseguem ser pais. A ONU alega que o principal motivo é a burocracia imposta por Órgãos Governamentais, os quais argumentam que indivíduos do mesmo sexo não possuem as mesmas habilidades dos genitores heterossexuais em cuidar de crianças. Contudo, isso fere o princípio de isonomia, independente de sexo, cor ou raça, que é defendido pelos Direitos Humanos, e aumenta ainda mais o abismo entre o ser um Estado isonômico.

Outrossim, convém mencionar que o preconceito não é um problema recente nesse contexto. Na década de 20, por exemplo, foram registrados mais de 400 mil casos de violência contra “gays” na América, revelou dados da União dos Estados Americanos. Partindo dessa verdade, a problemática em questão assume um viés histórico, haja vista que o preconceito ainda persiste intrinsecamente ligada a sociedade hodierna, o que torna mais difícil reformular o conceito de família baseada em diferentes orientações sexuais. Destarte, fica evidente que caminhos precisam ser tomados para que a questão da família no século XXI não seja sufocada pela falta de liberdade e de isonomia.

Urge, portanto, que os Estados Nacionais facilitem adoção de crianças por pessoas homossexuais, tornando menos burocrático este processo, para que, assim, sejam minoradas as dificuldades relacionadas na construção de uma família por indivíduos que possuem o mesmo sexo. Ademais, é necessário que a ONU, como organização multilateral, fomente à aceitação de um novo conceito de família sem restrições de sexo, por meio da criação do Dia Internacional da Liberdade Familiar, com o fito de que o antigo paradigma de que apenas casais heterossexuais podem ser pais, possa ser superado. Por fim, é imprescindível que a sociedade, como um objeto de progresso da nação, desconstrua qualquer ideia homofóbica, de maneira a aceitar a relação entre pessoas de mesma orientação sexual, a fim de que a questão do preconceito não seja mais um empecilho na reformulação do significado de família no século XXI.