O conceito de família no século XXI

Em 2015, a Suprema Corte norte-americana aprovou o casamento de pessoas do mesmo sexo em todo o país. Essa decisão histórica, apesar de representar um avanço na aceitação das diversas formas de família, ainda convive com a intolerância e o preconceito acerca dos arranjos familiares diferentes do tradicional, principalmente, no Brasil. Nesse sentido, fatores de ordem educacional, bem como social, caracterizam os dilemas acerca do conceita de família na contemporaneidade.

É importante pontuar, de início, a negligência escolar frente à diversidade no âmbito familiar. À guisa do pensamento de Paulo Freire, a educação é capaz de transformar a sociedade, sendo as escolas fundamentais nesse processo. O meio estudantil brasileiro, entretanto, falha em promover tais mudanças sociais ao ignorar nas salas de aula as diferentes formas de família e reforçar o modelo tradicional como único, favorecendo a perpetuação da intolerância quanto à diversidade familiar . Essa realidade é ratificada pela existência do “dia das mães” e “dia dos pais” nos colégios, que anula as diversas outras configurações familiares como a paternidade ou maternidade socioafetiva, corroborando com a perpetuação dos estigmas e dos preconceitos.

Outrossim, tem-se os valores sociais brasileiros como um obstáculo às novas formas de família. Historicamente formado em bases patriarcais, o Brasil ainda apresenta visões estereotipadas e preconceituosas acerca das relações afetivas, rejeitando agrupamentos familiares que fogem da configuração tradicional. Tal fenômeno foi amplamente percebido na criação do chamado Estatuto da Família, que reconhece como família apenas os núcleos sociais formados pela união de um homem e uma mulher, na tentativa de institucionalizar preconceitos e intolerâncias presentes a séculos na história brasileira, que atrapalham a garantia dos direitos às diferentes configurações familiares.

É notória, portanto, a relevância de fatores educacionais e sociais na problemática supracitada. Nesse viés, é dever das escolas, em consonância com a mídia, desconstruir os preconceitos acerca da diversidade familiar no Brasil. A ideia da medida é, a partir do estabelecimento do “dia da família” no meio escolar e de palestras e debates nas salas de aula, além de telenovelas que abordem o tema, celebrar os diferentes núcleos familiares brasileiros e promover a tolerância e o respeito. Ademais, cabe ao Governo, por intermédio dos órgãos responsáveis, assegurar aos novos núcleos familiares os direitos constitucionais reservados à família. Essa intervenção deve contar com a não aceitação do Estatuto da Família e com a criação de propostas para institucionalizar todas as configurações familiares a fim de legitimar as mais diversas formas de família e minimizar os casos de preconceito e intolerância no país.