O conceito de família no século XXI

Em 2016, o dicionário Houaiss alterou a definição do verbete “família”, até então considerada a união de um grupo de pessoas composto, especialmente, por pai, mãe e filhos, para a ideia de núcleo de pessoas unidas por laços afetivos, que compartilham o mesmo espaço e mantém entre si uma relação solidária, destacando a importância de se reconhecer essas mudanças. No entanto, apesar desse reconhecimento, as novas configurações familiares ainda enfrentam dificuldades de legitimação, o que reforça a necessidade de se redefinir esse conceito também no âmbito político-social.

Os modelos familiares são extremamente variados, mas ainda sim mantém o seu papel de formação. A família, seja ela composta por dois pais, por duas mães, por filhos adotivos ou legítimos, é a primeira instituição social com a qual se tem contato. Ela é responsável por iniciar o processo de socialização e de inserção dos indivíduos na sociedade, pela transmissão de valores e pelo ensino das regras de convívio social. Seu papel é fundamental na vida de seus membros e para a construção dos futuros cidadãos. Porém, o que se tem discutido é qual a constituição dessas famílias e não o sua função social, configurando uma série de barreiras à aceitação desses novos formatos.

Dentre as dificuldades enfrentadas está a institucionalização de uma visão patriarcal e preconceituosa. Isso se dá, por exemplo, através da manutenção de políticas conservadoras e de caráter excludente como a proposta do “Estatuto da Família”, em discussão na câmara dos deputados desde 2013, que prevê a definição de família como o núcleo composto por pai, mãe e filhos somente, que diz respeito a menos de 50% das configurações atuais, segundo dados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) de 2009. A defesa da “família tradicional”, no entanto, mostra-se em desacordo com a expansão da pluralidade nos núcleos familiares e confronta Constituição Federal que condena qualquer tipo de descriminação. Portanto, é notória a necessidade de reversão desse quadro para legitimar as novas concepções de família.

Para isso, é necessário que as escolas, fundamentais para a socialização, fomentem o debate sobre o assunto, de modo a naturalizar as diferentes configurações familiares. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio da criação de um dia da família na escola, com objetivo expor a pluralidade familiar entre os próprios alunos. Além disso, cabe ao Estado garantir o reconhecimento de toda e qualquer família, independente de sua constituição, valorizando a sua função na sociedade, mediante a alteração no texto do “Estatuto da família” para “Estatuto das famílias”. Somente assim, a família poderá realizar o sonho, de acordo com Nelson Mandela, de viver junta e feliz e independente da composição.