O conceito de família no século XXI

Em Vidas Secas, romance de Graciliano Ramos, Fabiano, Sinhá Vitória e seus filhos simbolizam o modelo tradicional de família patriarcal que por muito tempo foi considerado como padrão. No entanto, as constantes transformações sociais geradas pela busca por igualdade possibilitaram diversas mudanças no conceito de família no Brasil, como o reconhecimento de famílias formadas por casais homoafetivos. Diante disso, cabe analisarmos os empecilhos criados pela sociedade e pelo Legislativo no tocante à aceitação desses novos grupos.

Sob esse aspecto, pode-se entender que a ignorância causada pela desinformação de parte da população representa uma das causas da rejeição dessas mudanças. De acordo com a escritora americana Helen Keller, “O resultado mais sublime da educação é a tolerância”. Todavia, lamentavelmente, a inexistência de abordagens a respeito dessa temática no passado formou uma sociedade alheia às dificuldades que essas novas famílias enfrentam. Dessa forma, este fato deu margem para o surgimento do preconceito justificado por falsas premissas, como a ideia de que essas famílias, como as monoparentais, prejudicam o desenvolvimento da criança.

Face ao exposto, o Poder Legislativo do Brasil - notadamente a bancada evangélica - constitui um grande entrave à luta por igualdade de direitos dessas famílias. Em contraste com a teoria contratualista de John Locke - a qual prega que o Estado deve garantir direitos a fim de manter a equidade entre todos os cidadãos -, o Estatuto da Família, obra de um ex-deputado evangélico, sugeria a criação de um conceito de família que exclui aquelas não formadas por um homem e uma mulher. Com efeito, é inadmissível que ações de caráter excludente sejam votadas no Congresso Nacional, haja vista que legitimaria ainda mais o desrespeito e a intolerância.

Levando em conta que o debate acerca dessa realidade é imprescindível, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as secretarias estaduais de educação, conceber palestras elucidativas trimestrais nas instituições de ensino, com a participação de educadores, pais e responsáveis e sociólogos, com o intuito de colocar em pauta as questões históricas que formam o preconceito contra as novas famílias e modificar essa realidade. Ademais, a sociedade civil tem a incumbência de pressionar o Poder Legislativo, a partir de manifestações pacíficas nas ruas e nas mídias - com a criação de uma hashtag para o movimento - para que aprovem medidas inclusivas no que tange os direitos dessas famílias. Com isso, espera-se que a afirmação de Helen Keller sobre a tolerância seja ratificada.