O conceito de família no século XXI

Gilberto Freyre, em sua obra “Casa grande e Senzala”, retrata como a pluralidade de crenças e de etnias existentes no Brasil forma a identidade do país. Análogo a isso, a família também faz parte do caráter nacional, uma vez que esta é a instituição base dos cidadãos. Nesse sentido, assim como a sociedade, o conceito de núcleo parental vem se modificando ao longo dos tempos. Todavia, a intolerância frente à essas mudanças gera consequências irreparáveis e um retrocesso no respeito à diversidade e aceitação sobre a queda da gênese patriarcal.

Convém ressaltar, a princípio, a falta de informação quanto à diversidade de gênero sexual e estrutura familiar. Sob essa óptica, consoante ao filósofo francês Pierre Bordieu, a sociedade naturaliza e incorpora as estruturas de sua época. Nessa perspectiva, quando a Igreja instituiu que a família seria constituída apenas pelo matrimônio entre um homem e uma mulher, a população reproduziu tal conceito, marginalizando qualquer outra forma de união parental. Tal fato é potencializado, pelas escolas que tampouco retratam sobre a valorização dos núcleos sociais, levando o jovem à continua reprodução de um estereótipo anacrônico.

Cabe salientar, ainda, o desmazelo político frente a essa intolerância defasada. Traço disso, foi o Estatuto da Família, que em 2015 definiu o vocábulo como um núcleo formado por dois indivíduos de sexos opostos, indo de encontro ao princípio da dignidade humana defendido pela Carta Constitucional de que a lei é igual para todos. Sob efeito, apesar dos avanços na jurisdição - como o então casamento homoafetivo - a falta de políticas preventivas suscita, não obstante, em consequências irreparáveis seja para as mães e pais solteiros, seja para os homossexuais que ainda encaram o preconceito social. Prova disso, é a constante violência física e verbal deflagrada contra essas pessoas, bem como a repulsão acerca da adoção de crianças por indivíduos que não seguem o padrão monogâmico.

É fundamental, portanto, superar a intolerância enraizada sob núcleos familiares. Para tal, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com pedagogos e psicólogos, criar o projeto “Família nas Escolas”, no qual familiares sejam convidados a participar de debates e campanhas sobre prevenção da intolerância e valorização dos inúmeros núcleos parentais, com intuito de desconstruir o preconceito enraizado, e incentivar uma nova reprodução social: a da aceitação ao diferente. Concomitante a isso, cabe ao Ministério da justiça, com apoio de legisladores, reformular o conceito estabelecido no Estatuto da Família e, por meio da criação de delegacias especializadas e sites de denúncia, fiscalizar e punir agressões discriminatórias, a fim de garantir maior segurança social. Dessa forma, a matriz indenitária brasileira defendida por Freyre poder-se-á ser reconhecida pelas suas múltiplas facetas.