O conceito de família no século XXI

Desde a promulgação da Constituição Cidadã, em 1998, a democracia brasileira é consolidada nos pilares democráticos de liberdade e igualdade. Entretanto no que diz respeito à configuração da família contemporânea, esses direitos não são garantidos, gerando um paradoxo no cenário vigente atual, visto que o conceito de família está se transformando e a pluralidade não é totalmente reconhecida devido a uma sociedade conservadora e ao preconceito enfrentado pelos que não são representados. Apesar de várias medidas que visam solucionar esse tema, vê-se que a questão  ainda não foi resolvida, tornando-se indispensável a discussão da temática.

Em primeiro lugar, é evidente que o pensamento conservador ainda existe na sociedade. Em 2015, o “Estatuto da Família” foi lançado pela Câmara dos Deputados para definir um modelo que pode ser considerado um núcleo familiar. Contudo, esse projeto de lei legitima somente a união entre homem e mulher e não contempla a união de casais de mesmo sexo. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é perceptível que cada vez mais aumenta o número de casamentos homoafetivos, divórcios, mulheres como chefe de família e a diminuição da taxa de fecundidade. Por isso, esses novos retratos devem ser respeitados, para, assim, abolir essa concepção de um modelo que não é abrangente.

Além disso, essa perspectiva engessada do modelo estereotipado colabora com a perpetuação da intolerância. As crianças que não possuem um perfil familiar tradicional são vítimas de preconceito nas escolas, visto que esse aspecto ainda é tratado com indiferença pela sociedade. Ademais, frequentemente, casos são noticiados nos jornais referentes a quantidade de crianças que esperam por adoção, entretanto, quanto menos casais do mesmo sexo e crianças adotadas sofrerem preconceito, mais incentivo outras pessoas terão para adotarem e diminuírem esses números em abrigos. Tornando-se, assim, crucial uma mudança nesse cenário.

É imprescindível,  portanto,  o reconhecimento de outros arranjos familiares. Dessa forma, a escola como instituição social e de interação, deve inserir mais as famílias no ambiente escolar e promover palestras, com o objetivo de discutir a temática trazendo ensinamentos e buscando coibir preconceitos. O governo também necessita atuar e cria punições eficazes para a intolerância por meio de disque-denúncias que possam investigar esses casos, além de diminuir a lentidão do processo burocrático de adoção para casais homoafetivos para que o maior número de crianças possam estar inseridos em um núcleo familiar. Só assim, a Constituição Cidadã estará sendo bem executada, garantindo a todos os direitos de liberdade e igualdade.