O conceito de família no século XXI

No Período Medieval, a Igreja Católica disseminava a ideia de que o casamento baseava-se na união apenas entre um homem e uma mulher e, nesse sentido, atitude amorosa entre homossexuais os condenaria à morte. Esse princípio não é mais aceito nos dias atuais, porém gera o principal problema da sociedade brasileira: intolerância contra o casamento gay. Assim, evidencia-se a necessidade de analisar sob a ótica baumaniana os avanços e os desafios para uma possível solução da problemática.

A princípio, vale ressaltar o progresso obtido na luta contra o preconceito. Zygmunt Bauman, importante sociólogo contemporâneo, diz: “os tempos são líquidos porque, assim como a água, tudo muda muito rapidamente”. Tal assertiva faz referência à alteração do conceito de família proposto pelo dicionário Houaiss em 2016, o qual acredita que o significado de família tende a ser a união de duas pessoas - independentemente do gênero biológico- que mantêm entre si uma relação solidária. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça passou a exigir que os cartórios brasileiros permitam o casamente entre indivíduos do mesmo sexo, pois possuem como direito a liberdade de escolha.

Ademais, é importante destacar os obstáculos enfrentados para consolidar a união homoafeitva na sociedade brasileira. Semelhante aos tempos medievais, inúmeras pessoas que alteram o seu gênero são vítimas de preconceito e de intolerância, ambos as impedem de afirmar legalmente o novo conceito de família. Isso ocorre porque o casamento entre dois cidadãos do mesmo sexo ainda não é permitido por lei, ou seja, apesar da exigência feita pelo Congresso Nacional de Justiça essa união não tornou-se um direito garantido pela Constituição; algo grave, tendo em vista que essa insuficiência legislativa vai em desencontro à Modernidade Líquida defendida por Bauman, demonstrando que no país ainda existe princípios e crenças que prezam pela desigualdade, exclusão social e violação de direitos.

Depreende-se, portanto, que ações contra a intolerância para com as novas formas de casamento nos dias atuais devem ser imediatamente iniciadas. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação, órgão responsável pela disponibilização da educação em amplo território nacional, investir no discurso entre professores e alunos sobre o novo conceito de família, por meio de debates, de gincanas e de aulas interdisciplinares, com o objetivo tornar-los capazes de respeitar o casamento homossexual.  Somado a isso, o Poder Legislativo, setor que determina a criação e a manutenção da legislação, deve tornar legal a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo, por intermédio de artigos, visando contribuir para a existência da igualdade e a afirmação de direitos entre todos os cidadãos.