O conceito de família no século XXI

Promulgada em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem o Brasil como signatário. Contudo, o compromisso de respeitar a diversidade, firmado em 1948, é desonrado quando se vislumbra o comportamento preconceituoso de parcela da população com as estruturas familiares diversas da tradicional, esta formada por um casal heterossexual e filhos. A metamorfose da instituição familiar no contexto pós-moderno, e os efeitos danosos do não reconhecimento da natureza multifacetada da família hodierna devem ser analisados.

Mormente, ressalte-se o contexto social que permeia o surgimento dos atuais núcleos familiares e a abrangência desse fenômeno. Nesse sentido, Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, aponta a crise das bases tradicionais da sociedade, onde a fluidez passa a dominar todos os aspectos da vida social. Sendo assim, o conceito de família tradicional entra em declínio, dando espaço para o surgimento de configurações igualmente funcionais. Dito isso, destaque-se que o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que mais de 50% das famílias possuem configurações diversas do modelo clássico. Frente a tais números, o governo deve reconhecer as mudanças sociais, considerando-as para o planejamento de suas políticas públicas.

Outrossim, é importante perceber que o preconceito da sociedade com a existência de novos modelos familiares perdura. Segundo o Portal da Câmara dos Deputados, em enquete realizada sobre o Estatuto da Família, mais da metade dos votos foi no sentido de considerar, apenas, o modelo tradicional como família. Isso demonstra o nível de discriminação com os outros formatos ainda existente. Nesse contexto, exalte-se Kant, filósofo alemão, que afirma que o homem é resultado da educação que recebeu. Portanto, a escolas surgem como uma instituição crucial para a superação desse pensamento intolerante, construído dentro de uma lógica patriarcal da sociedade.

Destarte, medidas são imperiosas para o reconhecimento da diversidade familiar no século XXI. Dessa maneira, urge a necessidade do Congresso Nacional aprovar lei reconhecendo a natureza multifacetada da família. O texto dessa norma será construído em audiências públicas, com participação de especialistas e ONGs de defesa da diversidade, objetivando o reconhecimento legal diversos formatos de famílias. Ademais, cabe às escolas iniciar campanha de conscientização, através da realização de palestras e oficinas artísticas, com participação de sociólogos. Tais atividades fomentarão nos alunos a necessidade de respeitar todos os tipos de núcleos familiares. Assim sendo, o enfrentamento do problema será efetivo e o compromisso de respeitar a diversidade, firmado perante o mundo em 1948, honrado.