O conceito de família no século XXI

O escritor Luiz Gasparetto afirmava que a verdadeira família é aquela unida pelo espírito e não pelo sangue. Tal pensamento torna-se cada vez mais presente na sociedade visto que o termo família abrange um total de 19 laços familiares, segundo o último censo do IBGE. Nesse contexto, dois problemas fazem-se relevantes, o preconceito com as novas configurações e a exclusão de legalidade dessas famílias.

Historicamente, a igreja disseminou o ideal de família. Em 2010 foi constatado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que a família composta por pai, mãe e filhos corresponde a 49% das formações familiares. Porém, algumas concepções religiosas ainda são usadas para legitimar a discriminação contra outras ideologias, criando a concepção de que somente a família heteroafetiva deverá existir e segregando as demais formas de configurações.

No âmbito jurídico, o projeto de lei Estatuto da Família conceitua a família como a união estável entre homem e mulher ou qualquer um dos pais e seus descendentes. Logo, automaticamente excluindo o princípio de legalidade de casais homo afetivos e outros laços familiares, que ficam desprotegidos perante a lei, retirando o direito de milhões de brasileiros que não se enquadram no conceito de família aprovado. Entende-se, portanto, a necessidade de mudanças.

Desta forma, cabe ao Governo Federal a projeção de um Estatuto Familiar, possibilitando a garantia de representatividade e legitimidade de todas as composições familiares. Ademais, cabe ao Ministério da Cultura a propagação de campanhas midiáticas promovendo uma conscientização sobre a pluralidade familiar existente no país.