O conceito de família no século XXI

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a primeira forma de socialização do indivíduo para com a sociedade é por meio da família. Nesse sentido, para o autor, família seria definida como um grupo social cuja função seria propiciar as primeiras interações afetivas entre as partes. Contudo, a retrógrada ideia de que apenas famílias tradicionais deveriam ser tratadas como famílias impera no atual Brasil em virtude de questões religiosas. Assim, nota-se a hipocrisia das camadas defensoras desse ideal ao se avaliar o negligenciamento da questão do abandono familiar em detrimento de uma postura homofóbica, que tenta impor o tradicionalismo nas leis do país.

Antes de tudo, cabe destacar a exclusão na definição de família proposta por certa parte do país. A esse respeito, é importante salientar que a constituição brasileira de 1988 obriga aos parlamentares e juízes a defesa da igualdade de todos perante à lei e a dissociação entre o Estado e a Igreja. Entretanto, vê-se, na prática, a lastimável defesa por parte de alguns deputados e senadores na manutenção exclusiva do conceito de família para heterossexuais. Soma-se a isso o fato de que milhares de crianças são acolhidas anualmente por casais homossexuais e, por consequência, obter-se-á a conclusão de que é nocivo à democracia nacional, dentro dos campos legal e ético, o encolhimento do conceito de família, haja a vista que ele ignora a situação vivenciada por milhares de brasileiros.

Outrossim, a questão do abandono paterno no Brasil escancara o caráter imoral por parte dos entusiastas do tradicionalismo. Acerca dessa premissa, dados preocupantes do Conselho Nacional e Justiça alertam que, até 2013, cerca de 5,5 milhões de pessoas não têm o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Além disso, há ainda casos de violência doméstica e de pais ausentes cujos nomes encontram-se nas certidões dos filhos. Portanto, é nítido que a postura vergonhosa por parte das autoridades nacionais em relação a solução desse tema e a super-preocupação com a remoção de casais LGBTs da definição de família demonstram descuido na ordem das prioridades do país.

Em suma, a fim de se fazer cumprir a igualdade jurídica garantida pela constituição cidadã, cabe à sociedade civil organizada criar um abaixo assinado virtual que garanta que o conceito de família inclua a todos os diferentes casais. Ademais, cabe ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por meio de verbas do Tribunal de Contas da União, auxiliar mães de baixa renda que sofreram abandono familiar por parte do cônjuge. Tais verbas devem possuir por objetivos o tratamento psicológico e ajuda alimentícia. Com isso, espera-se formar uma sociedade com menos pessoas hipócritas, preconceituosas e que adotem a definição de família prevista por Durkheim.