O conceito de família no século XXI

Enviada em 27/04/2020

O conceito de família atual provém de diversas transformações desse termo que ocorreram ao longo dos anos. Por exemplo, a constituição de 1916 abrangia somente como sendo fruto de um matrimônio, e, a constituição de 1988(após o advento do divórcio na década de 70) já considerava pais e mães solteiras como famílias. Atualmente, essas concepção ganhou novas características, como a inclusão de casais homoafetivos e famílias aparentais(crianças criadas pelos avós ou tios). Por isso, a expansão desse novo conceito é necessária em toda a comunidade para o respeito das mais diversas expressões de família e garantia de seus direitos.

Primeiramente, é importante difundir novos conceitos sobre a família na sociedade, principalmente referente as homoafetivas. Isso se deve ao fato que tal atitude vai de encontro a garantia de respeito e reconhecimento da dignidade, previsto no artigo 11 da declaração dos direitos humanos. De forma contribuinte a esse objetivo, em 2016, o dicionário HOUASSIS modificou o conceito de família para a concepção de um conjunto de pessoas ligadas pela afetividade. Tal descrição evidencia que a ideia de família evoluiu na sociedade. Desse modo, a sociedade deve buscar defender a pluralização da ideia de família como afeição ao bom convívio social e respeito mútuo.

Ademais, a difusão desses novos conceitos de família na sociedade pode trazer o benefício de mais aceitação de casais homoafetivos. Um exemplo disso, seria o não preconceito na adoção feita por casais homoafetivos, evidenciada por uma pesquisa realizada em 2018, pelo IBOPE(Instituo Brasileiro de Opinião Publica e Estatística), a qual revela que 55% dos brasileiros são contra essa ação, mesmo que já ocorra a pluralização do conceito e família e o casamento homoafetivo no brasil. Dessa forma, é possível notar que o acolhimento dos novos tipos de família ainda é mediano nas comunidades.

Portanto, o conceito de família na atualidade deve ser explorado e divulgado. Para isso, as escolas devem promover o ensinamento sobre a família contemporânea, por meio de discussões e lições em sala de aula, com a finalidade de formar cidadãos mais humanizados e tolerantes com as diferenças existentes na sociedade. Outrossim, o Ministério da Família deve elaborar um novo conceito oficial de família que atenda a realidade atual (constituída pela pluralidade de gêneros na formação de núcleos familiares), por meio de uma ementa constitucional, com o objetivo de aumentar a aceitação de casais homoafetivos no Brasil, principalmente no âmbito jurídico para facilitar a adoção por esses casais. Assim, o país estará respeitando o direito a liberdade de expressão e o Estado cumprirá a lei 226 da Constituição Federal de proteção à família, a base da sociedade.