O conceito de família no século XXI

“Família no papel”, documentário brasileiro dirigido pelas jornalistas Fernanda Friedrich e Bruna Wagner, retrata a história de adoção por casais homoafetivos no Brasil, sete famílias lutando por esse direito. Assim como retratado no documentário, essa é a realidade de muitos dos brasileiros que são homossexuais e pretendem construir uma família, porém sofrem diversos preconceitos por não se encaixarem no conceito patriarcal de família enraizado no povo brasileiro. Dessa forma, é necessário debate a cerca deste tema, visando ressaltar os legalidades perante a lei e também o preconceito sofrido pelas famílias formadas por homossexuais na sociedade.

A priori, a atual sociedade brasileira tem modificado sua estrutura, garantindo direitos civis a grupos antes marginalizados. Dessa forma, em 2013 o Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução permitindo os cartórios registrarem casamentos homoafetivos, evidencia-se portanto que esses casais possuem os mesmos direitos e deveres que os casais héteros. De acordo com a Constituição de 1988, todos nós somos iguais perante a lei, indica-se portanto que o reconhecimento e das uniões estáveis entre casais gays deve seguir as mesmas regras e ter as mesmas consequências que aquelas entre casais heterossexuais. Mostra-se a igualdade de direitos sendo imposta por todos os cidadãos, independendo de sua orientação sexual.

Não obstante a isso, essa não é uma realidade que cerca a sociedade brasileira, o preconceito sobre a inclusão das famílias homoafetivas ainda persiste na sociedade. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil registra 60 mil casais homoafetivos vivendo juntos, porém, apesar de o número ser relevante, o país está longe de desmistificar o preconceito e a violência vivida por essas famílias. Contudo, é notório que a sociedade precisa repensar seus pensamentos a cerca da formação de novas famílias, consideradas “diferentes” e respeitá-las, uma vez que família é conceituado como um local onde tenha amor entre os envolvidos, não se restringindo apenas a casais de sexos opostos. Sendo assim, é incontestável dizer que as famílias em pauta necessitam de mais respeito, uma vez que são dignos desse direito.

Tendo em vista os argumentos apresentados, urge que o Ministério da Justiça com o objetivo de cumprir com o que é assegurado por lei, promova palestras e campanhas publicitárias que evidenciem para a sociedade os direitos e deveres igualitários que as famílias homoafetivas possuem perante a lei. Essas campanhas devem ser divulgadas por meio das redes sociais, principalmente, pois abrange o público extenso e de todas as idades, demostrando especificamente o quanto o desrespeito a essas “novas famílias”  pode conduzir a penas de preconceitos evidenciados na Lei da Homofobia.