O conceito de família no século XXI

Desde a aprovação do casamento homoafetivo pelo Conselho Nacional de Justiça em 2013, a canção “Família” de Titãs se tornou inviável para retratar os modelos atuais de família dado que, ela diz que família é “papai, mamãe, titia”. Porém, mesmo com essa aprovação do CNJ e já havendo a garantia de proteção constitucionalmente estabelecida pelo Estado o preconceito a respeito da pluralidade familiar ainda é um percalço a ser superado.

Em primeira análise, cabe ressaltar que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o número de casamentos homoafetivos cresceu 61,7% em 2018. Contudo, esse dado não impede que parte da população, normalmente conservadores, banalizem essa união, visto que, questões religiosas e culturais como a impossibilidade de pessoas do mesmo sexo se relacionarem se tornam os principais motivos para agir com tal preconceito.

Além disso, em virtude da a abrangência com que a palavra família é usada na Constituição de 88, sem delimitação do que seria certo ou errado, pensar nesse termo de forma limitada é fechar os olhos para a atualidade. Destarte, comportar-se de forma imprudente para com essas tantas maneiras de se formar uma família (mães solo, avós que cuidam de seus netos, pais solos, etc.) é proceder contra outro artigo da Carta Magna, o quinto, onde legitima que todos são iguais perante a lei.

Dessa maneira, são necessárias medidas que atenuem os desafios encontrados a respeito da pluralidade familiar no Brasil. Portanto, cabe ao Ministério da mulher, família e direitos humanos junto a mídia – sendo essa última um órgão de disseminação informacional - realizar campanhas e propagandas no rádio e TV a fim de demonstrar a grande variedade a qual uma família pode ser formada, e a importância dessa aceitação e respeito, estabelecido constitucionalmente. Ademais, as instituições escolares podem abranger a demonstração da multiplicidade familiar em suas metodologias de ensino, usando como ferramenta a exibição de teatro e filmes sobre a temática, a fim de proporcionar aos educandos um caráter responsável e consciente.