O conceito de família no século XXI

Enviada em 23/10/2020

Embora o conceito e os arranjos familiares tenham evoluído, as novas conformações dessa instituição ainda encontram obstáculos para se firmar Isso deve-se, sobretudo, ao conservadorismo e machismo presentes no poder Legislativo, bem como a u patriarcalismo enraizado na sociedade. Logo, são imprescindíveis mais ações governamentais, tendo em vista superar tais obstáculos.

A princípio, convém ressaltar que, embora, segundo o Observatório do Terceiro Setor, mais de 28 milhões de famílias sejam chefiadas por mulheres, o Legislativo brasileiro insiste na invalidação do conceito de família formado por mães solteiras. A aprovação do Projeto de Lei de 2013 que define família como um “núcleo social formado a partir da união entre homem e mulher”, comprova a postura retrógrada e patriarcal de um dos poderes que deveria garantir a isonomia dos cidadãos.

Concomitante a isso, também afetada por tal Projeto de Lei, as famílias homoafetivas sofrem com a constitucionalização do preconceito. Sem o amparo legal, a dificuldade de difundir o respeito e aceitação dessa nova conformação familiar na sociedade, se mostra um desafio duradouro e perigoso para os que necessitam lutar contra a intolerância.

Fica claro, portanto, a necessidade de mudar esse cenário. Posto isso, cabe ao Legislativo a revogação de tal conceito e aprovação de um novo -esse, mais abrangente e contemplando todos os atuais arranjos-; para isso, agilizar processos burocráticos quanto à votação e aprovação do novo texto é prioridade. Além disso, cabe à Educação a difusão da aceitação dos novos núcleos familiares no âmbito escolar; para tanto, promover palestras abertas à comunidade sobre o assunto e sua normalidade é uma alternativa. Feito isso, todos os modelos familiares seriam amparados pela lei, bem como os cidadãos em formação aprendê-lo iam  desde cedo a respeitá-los.