O conceito de família no século XXI

Segundo a Constituição Federal, de 1988, artigo 5º, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, é perceptível o descumprimento desse ato constitucional, uma vez que o conceito de família apresenta divergências na sociedade brasileira contemporânea. Dessa forma, é evidente que a homofobia e a indústria midiática são as principais questões da problemática em voga.

A princípio, a homofobia é um fator principal para a dificuldade de definição da definição de família no país. Nesse sentido, de acordo com o filósofo Jürgen Habermas, “a sociedade é dependente de uma crítica às suas próprias tradições”. Sob esse viés, é possível relacionar o pensamento de Habermas com o atual momento do Brasil, visto que os conceitos familiares demonstram-se excludentes, com o preconceito no casamento, na escolha de pais, beneficiando apenas casais heterossexuais, dificultando a união de conjugações homossexuais, necessitando de análise dessa tradição. Diante dessa situação, o Ministério da Educação deve tomar medidas para pluralizar o conceito de família.

Outrossim, a indústria midiática contribui para o conceito deturpado de família no Brasil. Nessa conjuntura, tal como afirma o sociólogo Immanuel Kant, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Sob essa perspectiva, é possível conectar a ideia de Kant com a sociedade brasileira contemporânea, já que as publicidades e propagandas nas televisões contribuem para educação com a forma de propagação de informação, destituindo o conceito de família a unilateralidade por casais heteroafetivos, instigando o preconceito familiar. Desse modo, o governo federal deve propor mudanças para pluralizar a definição de família.

Portanto, a fim de unificar e democratizar o conceito de família, são necessárias mudanças. Para isso, o Ministério da Educação, instância responsável pelo ensino brasileiro, deve democratizar e pluralizar o conceito de família, por meio das escolas, utilizando-se de palestras e aulas voltadas para a temática, com o intuito de reduzir o preconceito da sociedade brasileira. Ademais, o governo federal, órgão responsável pelo bem-estar social, deve fazer propagandas educativas, por intermédio de televisões e redes sociais, com a finalidade de remover o estigma contra constituições familiares não tradicionais. Assim, cumprir-se-á, efetivamente, o ato constitucional.