O conceito de família no século XXI

O livro ‘‘Utopia’’, escrito por Thomas More, retrata uma ilha na qual tudo é perfeito, com ausência de conflitos e problemas. No entanto, fora do universo literário, a sociedade perfeita não foi alcançada pelos seres humanos, visto que ainda perpetua no Brasil a dificuldade em reconhecer que, sobretudo, casais homossexuais e pais solteiros, também se enquadram no conceito de família. Logo, cabe avaliar a questão.

Ressalta-se, de início, que, no que tange a constituição de família pelos casais homossexuais, o cristianismo é um dos principais fatores contrários. Tristemente, ainda é mantida em partes da camada religiosa o ideário de que Deus condena qualquer relacionamento que não se dê entre um homem e uma mulher, impedido outros de serem, por conseguinte, uma forma de família. Porém, de acordo com o art. 19 da Constituição, o Governo brasileiro, devido a sua laicização. tem obrigação de ser imparcial em relação às questões religiosas, não podendo, por isso, privilegiar determinada crença. Logo, tal argumento não pode ser necessário para deter a questão.

Outrossim, cabe salientar também acerca da intolerância ao direito de liberdade de as mães e pais solos. Apesar de tais núcleos também não serem caracterizados como família, segundo dados do IBGE, existem cerca de 11 milhões de mães solos no pais, nas quais 50% dos filhos não têm, sequer, o nome do pai no registro. Dessarte, é evidente que tais indivíduos, que podem ou não compartilhar laços sanguíneos com seus filhos, enquadram-se no conceito de ‘‘família’’. Diante disso, cabe ao Estado a reformulação de sua postura.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas. Inicialmente, cabe ao MEC, por intermédio de mudança na grade curricular do ensino fundamental, acrescentar aulas que debatam acerca do amplo conceito de família. Detalhadamente, tais discussões devem ser mediadas pelo docente responsável, que também deverá explicar os motivos históricos e sociais dessa evolução. Dessa forma, será mantido o bem-estar da população.