O conceito de família no século XXI

O artigo 5° da Constituição Federal Brasileira de 1988 afirma que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Todavia, ainda que a garantia dessa igualdade seja dever do Estado, diante da sociedade hodierna, temáticas como o conceito de família exigem análise baseada na alteridade e equidade para com as minorias. Nesse sentido, convém analisar possíveis causas, consequências e medidas acerca disso.

A priori, é lícito afirmar que a moral que rege uma sociedade influencia parcela expressiva das suas regras. Desse modo, segundo o Relativismo Sofista, o conhecimento sobre algo é relativo, já que é influenciado pelo seu contexto. Com isso, o conceito de família é amplo e diverso, e abrange desde o âmbito da cultura patriarcal, a exemplo de países como a Índia que ainda permite a poligamia, mas também o espaço que vem sendo conquistado para a família homoafetiva, por meio do movimento social LGBTQIA+, mesmo que ainda com dificuldades de aceitação pelo senso comum. Logo, o século XXI contempla realidades muito distintas para definir o conceito de família, visto que, os debates, tabus e heranças culturais geram opiniões diversas por conta da cultura de cada povo.

Além disso, é necessário admitir que a sociedade está em constante transformação, e a abertura para esse debate é uma evolução. Conforme o jornal Folha de São Paulo, as famílias homoafetivas estatisticamente adotam 72% mais crianças e adolescentes comparado aos casais hétero, além de usarem também outros métodos. Nesse aspecto, o desenvolvimento da Ciência e da Biotecnologia também ganham força, através das técnicas de fertilização “in vitro”, bem como a possibilidade de “barrigas de aluguel” e adoção, tanto de crianças quanto de animais de rua, são alternativas seguras e benéficas não somente para casais heterossexuais, mas também homossexuais e para indivíduos solteiros. Assim, a banalização dessa dinâmica social corrobora a intolerância frente a esses grupos, e a não aceitação de uma sociedade em mudança, que gera pré conceitos e afasta o respeito.

Portanto, a fim de garantir melhor compreensão frente a noção de família no século XXI, o Estado deve garantir a igualdade prevista em lei ao aprovar emendas Constitucionais que incluam a aceitação de qualquer constituição familiar, independente de cor, gênero e espécie, e divulgar essas conquistas por meio da mídia mundialmente, em prol de desconstruir realidades idealizadas e promover a liberdade das inúmeras formas de ser família.