O conceito de família no século XXI

O artigo 226 da Constituição da República de 1988 diz que a família é compreendida como a base da sociedade e recebe uma proteção especial do Estado, além disso, o conceito de família é baseada majoritariamente no afeto, ou seja, permite o encaixe de outros modelos familiares. Entretanto, mesmo o direito da família no Brasil sendo um dos mais modernos do mundo, ainda há entraves que devem ser discutidos e solucionados pelo governo.

Historicamente, anterior a Revolução Industrial, o modelo de uma “família tradicional” era distinta dos dias atuais (e continua em mudança), a quantidade de membros era imensa, desde avós, filhos, sobrinhos. Entretanto, com o surgimento dos centros urbanos, as famílias diminuíram e se tornaram nucleares. Além disso, outros fatores que influenciaram na dinâmica familiar foi a alteração da pirâmide etária e a chamada “Revolução Sexual”. De acordo com o IBGE, entre 2000 e 2010 houve um crescimento no número de famílias tendo a mulher como responsável (de 22,2% para 37,3%) devido a emancipação e ingresso da mulher no mercado de trabalho.

À vista disso, é um dever social respeitar as diferenças e entender que não existe um padrão, deve-se reconhecer a legitimidade dos novos tipos de família para ter seus direitos jurídicos. Ao não fazê-lo, alimenta o conflito entre valores antigos e as novas relações e, consequentemente, estimula alguns modos de vida em detrimento de outros. Em suma, uma família estruturada continua sendo responsável por dar segurança e ensinar valores, independentemente da sua configuração.

Medidas, portanto, devem ser feitas para resolver esse impasse. O principal órgão que pode ajudar desde a mais tenra idade é o Ministério da Educação, incluir disciplinas socioculturais, disponibilizar espaços comunitários para debates (incluindo os familiares) em que a pauta principal seja a diversidade, as milhares formas de se constituir uma família, além de estimular uma convivência saudável dentro de casa. Ademais, o Ministério da Justiça criar leis e espaços para denúncias de qualquer tipo de discriminação/violência, seja ela familiar ou de gênero. Dessa forma, uma sociedade em que se preza o amor e o respeito toma forma.