O conceito de família no século XXI

Os regimes totalitários, como nazismo e fascismo, foram instalados mediante a ideologias que eliminavam toda contrução social fora do que se considerava um padrão a ser seguido. Atualmente, no Brasil, embora, considerado um país democrático e diverso a sustentação de uma ideal de família ainda presente na sociedade denota, infelizmente, dificuldade de se lidar com as diferenças. O que se deve não apenas ao preconceito social, mas também a inoperância estatal. Logo, por se tratar de um problema que fere a democracia deve ser combatido.

Em primeira análise, é evidente que a sociedade se comporta de modo a julgar e depreciar toda construção social distinta do padrão, considerado a união entre homem e mulher. Sob tal ótica, é válido ressaltar o conceito de poder simbólico produzido pelo sociólogo Pierre Bourdieu em que segundo ele é a associação entre o pensamento cognitivo e as estruturas externas de socialização, que em nada diz respeito a lógica. De maneira análoga, a construção de discursos fundamentado em desinformação e preconceitos a cerca de núcleos familiares fora do tradicional é diariamente externaalizado na sociedade. Consequentemente, legitimando ações de violência física e verbal contra os membros das novas configurações familiares. Em suma, é coerente a necessidade de ações de combate ao preconceito social como maneira de atenuar o problema.

Ademais, a ausência de ações Estatais na aceitação das diversidades de construções familiares é outro fator preponderante a ser destacado. Segundo, o artigo 1 da constituição cidadã promulgaga em 1988, todos os cidadãos são iguais e devem ser tratados de maneira igual perante a lei. Nesse sentido, sabendo que a cidadania é a conquista de direitos as famílias formadas por uniões homoafetivas ou arranjos heterossexuais fora do tradional ao não serem representadas no Estatuto da Família acabam se configurando como cidadãos de papel, terma criado pelo jornalista Gilberto Dimentein, uma vez que possui seus direitos assegurados apenas no papel. Desse modo, modificações no Estatuto da Família são essencias para transformações do cenário.

Portanto, medidas devem ser tomadas para solucionar o problema. O Ministério dos Direitos Humanos, como órgão regulamentador do poder executivo, deve criar um Estatuto da Família que copreenda todas a configurações familiares, por meio de um projeto de lei a ser entregue a câmara dos deputados. Nele deve constar os direitos, respeito e tolerância diante as diferentes formações familiares. Espera-se, com isso, promover o respeito as diversidades tão importante para construção de um país democrático.