O conceito de família no século XXI

O lema da Revolução Francesa “liberdade, igualdade e fraternidade” serviu como inspiração para a criação do sistema de direitos de diversos países, inclusive do Brasil. Porém, alguns legisladores brasileiros creem que nem todos os cidadãos merecem o mesmo tratamento por parte do Estado. Exemplo disso é a falta de consenso sobre o conceito de família no século XXI, que enfrenta resistências em romper com o padrão mais tradicional, como visões de mundo baseadas em dogmas religiosos e desconhecimento de que outros arranjos familiares podem oferecer cooperação e afeto entre seus integrantes.

Primeiramente, é necessário destacar que, de acordo com o artigo 19 da Constituição Federal de 1988, o Brasil é um Estado laico. Assim, ideais religiosos não podem ser privilegiados no reconhecimento legal do conceito de família. Tendo em vista que novas formas de relações surgem, como casais homossexuais e casamento entre pessoas divorciadas, o Estado deve ampliar o conceito de grupo familiar a fim de garantir direitos, como casamento, herança e adoção, a essas populações.

Ademais, para o dramaturgo irlandês George B. Shaw, para que haja progresso são necessárias mudanças. Dessa forma, padrões antigos precisam ser superados e novas formas de organização familiar devem ser defendidas pelo Estado, com objetivo de que essas pessoas se unam e criem um ambiente de cooperação e afeto mútuos.

Portanto, é necessário que o governo brasileiro atue nesse sentido. Para isso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve criar, por meio de verbas públicas, campanhas publicitárias em redes de televisão abertas que conscientizem a população sobre a diversidade de famílias que podem coexistir e agregar valores positivos à toda sociedade, como união e afeto. Dessa forma, o país expande os direitos de liberdade e igualdade à uma maior parcela da sociedade.