O conceito de família no século XXI

No livro “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o protagonista goza de uma imagem extremamente otimista sobre o Brasil que, na opinião dele, necessita de alguns ajustes para tornar-se uma nação desenvolvida. Fora da literatura, na contemporaneidade brasileira, persistem mazelas que atrasam o desenvolvimento nacional, dentre elas destaca-se o preconceito relacionado aos novos conceitos de família, isso ocorre devido fatores não só históricos e sociais, mas também pela inércia governamental em atuar nessa temática.

Primeiramente, é imperioso compreender a origem histórico-social desse imbróglio. Na obra “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, o autor demonstra, por meio da mudança comportamental dos personagens, como o ambiente social é capaz de orientar os comportamentos e pensamentos dos indivíduos. Assim sendo, ao trazer essa lógica à luz da sociedade brasileira, construída historicamente baseada no patriarcado e na família comporta por pai, mãe e filhos, compreende-se o fato de novas organizações familiares sofrerem represálias por parte das pessoas, pois altera-se a ideia de uma das principais instituições sociais, que é a família, e qualquer modificação em algo estrutural da sociedade sofre muita resistência, principalmente por pessoas que não compreendem esses novos conceitos de família que não seguem a ordem supracitada.

Outrossim, essa problemática possui uma responsabilidade do Estado. A Constituição Federal de 1988 afirma, entre outras coisas, ser contrária a qualquer tipo de preconceito, defendendo a liberdade, igualdade e a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, manifestações de ódio às novas formas de organização familiar contrariam a Constituição e, com isso, são passíveis de punição. No Entanto, isso não ocorre, pois não existem dispositivos penais contra tais crimes, o que precisa ser revisto de maneira urgente.

Depreende-se, portanto, ser mister intervenções que combatam o preconceito contra os novos conceitos de família. Em primeiro lugar, o Ministério da Educação, aliado à Secretaria Estadual de Educação de cada um dos Estados, poderia promover palestras, aulas e debates em escolas públicas e privadas ensinando e debatendo, com crianças e adultos, sobre as diferentes formas de organização familiar presentes atualmente, tal medida inibiria a prática preconceituosa. Ademais, o Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, promulgaria uma lei de combate a práticas de discriminação contra os novos conceitos de família, punindo, assim, os infratores e desmotivando novas manifestações. Com a implementação dessas medidas, o Brasil ficaria mais próximo da nação desenvolvida almejada pelo personagem de Lima Barreto.