O conceito de família no século XXI

No ano de 2016, o dicionário Houaiss anunciou uma nova definição para o termo “família”, conceituando-a como núcleo social de pessoas unidas por laço afetivo. No contexto atual, essa redefinição é um avanço, uma vez que as mudanças sociais do século XXI trouxeram consigo os novos modelos familiares. Contudo, valores pautados no patriarcalismo e a ausência de proteção jurídica prejudicam o processo de reconhecimento social dos arranjos familiares contemporâneos. Primeiramente, é inevitável reconhecer a influência dos valores religiosos e patriarcais na ideia de família como instituição social baseada no casamento e laços sanguíneos. Apesar de tal conceito estar inserido na sociedade, os modelos familiares se reconfiguraram ao longo do tempo, de modo que os laços afetivos adquiriram tanto valor quanto os sanguíneos. Diante do pluralismo, o conceito de família tradicional é confrontado, fazendo com que a sociedade reflita acerca do aprisionamento do molde familiar restrito ao casamento. Por conseguinte, as novas combinações têm dificuldade de serem reconhecidas socialmente, já que a discriminação e a exclusão são frequentes, o que viola a dignidade e os direitos sociais, deprimindo o modo de vida e a diversidade afetiva da família contemporânea.  Ademais, cabe reconhecer a importância do poder jurídico em assegurar os direitos e deveres do ser social. Nesse contexto, a família é uma importante instituição social mediadora de padrões, ideais e influências culturais e ideológicas. Sendo assim, o reconhecimento jurídico dessa entidade protege tal forma de associação humana, que é um dos pilares de toda sociedade. Nesse sentido, um dos desafios da família contemporânea é ser reconhecida como instituição social tão relevante quanto às tradicionais. Além disso, a proteção jurídica dos novos arranjos ainda é ausente e, dessa maneira, os direitos e deveres não estão resguardados, instigando a exclusão, o preconceito e a discriminação. Com isso, é indubitável que a falta de reconhecimento social desses moldes familiares marginaliza tais grupos sociais, ferindo a isonomia preceituada pela Carga Magna.

Depreende-se, destarte, a necessidade do reconhecimento e o fim da discriminação e marginalização dos novos arranjos familiares. Sendo assim, a escola e a família, como instituições socializadoras, devem unir-se propondo a “Semana das Famílias”, contando com o apoio das Secretarias de Educação, de modo que sejam feitas atividades interativas e palestras que discutam a importância da inclusão social de todos os moldes familiares. Outrossim, o poder legislativo deve executar mudanças no Estatuto da Família, incluindo os novos arranjos como instituições familiares assim como reconhecem os modelos tradicionais e, além disso, deve garantir a proteção jurídica e a isonomia da família contemporânea, com o intuito de findar a marginalização dos modelos integração familiar.