O conceito de família no século XXI

Desde o período da Antiguidade Histórica até poucos anos atrás, o conceito de família baseava-se na união entre um casal heterossexual que, portanto, gerariam filhos. No entanto, com o recente processo de maior inclusão e diversidade presente em sociedade, a definição de construção familiar passou a ultrapassar barreiras homofóbicas e comprovou que a união entre indivíduos de mesmos sexos deve ser respeitada e tolerada, de modo com que a garantia de direitos iguais entre casamentos hétero ou homossexuais seja constante em sociedade. Assim, cabe ao Governo Federal assegurar a execução de leis inclusivas, bem como gerar incentivos à educação nacional, de forma a propagar o respeito e tolerância à diversidade familiar.

Claramente, pode-se destacar que  diversos fatores produzem a construção conceitual de família entre os cidadãos, como as normas impostas pelo Estado, as relações trabalhistas, assim como a transmissão dos ideais de família passados ao indivíduo durante o período educacional. Ademais, as instituições de ensino, as quais são fatores fundamentais para a socialização e formação do indivíduo, ainda propagam ideais conservadores e tradicionais de ideais de família, o que promove, de forma constante,  o estranhamento à diversidade social presente na sociedade contemporânea.

Acrescido a isso, na Câmara dos Deputados, ocorreu uma comissão especial referente a um projeto do Estatuto da Família. Nele, seria considerado como família apenas os núcleos formados pela união de um homem e uma mulher, o que  reforça a exclusão das novas estruturas que tem surgido e crescido no país, visto que apenas 48,9% das famílias possuem a união tradicional, enquanto a maioria se encaixa em padrões diferentes. Assim, revela-se o grande preconceito e intolerância formados desde o período de formação e construção do indíviduo, isto é, a permanência de práticas homofóbicas e não inclusivas por parte do governo, promove a não aceitação à diversidade, o que deve ser combatido por meio de políticas públicas.

Em suma, é possível concluir que as novas instituições familiares não são menos válidas do que as tradicionais, devendo assim serem respeitadas e aclamadas devido à sua diversidade. Para tal, é de dever do Poder Legislativo realizar a criação de leis que contemplem a multiplicidade sexual, bem como assegure os direitos iguais entre famílias de distintas composições de gênero, de forma a combater a propagação de intolerância ao que foi imposto como tradicional. Além disso, cabe ao Ministério da Educação, durante o ensino básico, promover debates e palestras acerca das diferentes famílias presentes em sociedade, o que faria com que ocorresse a formação de cidadãos mais conscientes e tolerantes em esfera nacional.