O conceito de família no século XXI

“O novo sempre despertou perplexidade e resistência”. Com essas palavras o pai da psicanálise, Sigmund Freud, certamente ilustraria a situação vivenciada pelas novas configurações familiares, as quais lidam com a intolerância e o conservadorismo por parte de considerável parcela da sociedade. Nesse contexto, torna-se iminente elaborar estratégias para reconhecer e integrar os diferentes arranjos que compõem a família contemporânea.

Primeiramente, faz-se necessário destacar que a instituição família exerce um papel fundamental na vida dos indivíduos, pois ela é responsável pela socialização primária, ou seja, a interiorização de normas e valores durante a infância. Contudo, no Brasil, alas conservadoras da sociedade negam a abrangência do conceito e da instituição familiar, limitando-os a uma esfera heteronormativa e matrimonial. Desse modo, evidencia-se o preconceito e a intolerância ao direito de liberdade do indivíduo, não apenas frente aos homossexuais, mas também às mães e pais solteiros, aos divorciados, aos poliamorosos e às organizações mosaico, visto que o modelo tradicional de família não impera mais na sociedade brasileira, representando 42%, segundo a Pesquisa por Amostra de Domicílios (Pnad).

Ademais, convém considerar as conquistas na área jurídica proporcionadas pelas novas formas de se relacionar. Apesar de ações afirmativas nesse âmbito ainda serem insuficientes, em especial, pela resistência de grupos conservadores, o reconhecimento do casamento de casais homoafetivos como entidade familiar, por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal em 2011, concedendo aos parceiros direito à adoção, plano de saúde, propriedade conjunta etc. Além disso, outro importante avanço concerne a criminalização da homofobia e da transfobia no ano de 2019.

Posto isso, fica evidente a importância de se valorizar a pluralidade das configurações familiares do século XXI. Para isso, cabe à Câmara dos Deputados recolocar em pauta e aprovar o projeto de lei referente a criação do Estatuto das Famílias do Século XXI, que tem por finalidade ampliar o conceito de família. Outrossim, o Ministério da Educação, por meio das escolas, deve realizar palestras e oficinas de teatro com o intuito de atenuar o preconceito e a intolerância, realçando que as noções de diversidade, de amor e de união compõem a palavra família.