O conceito de família no século XXI

Ainda na década de 80, o documentário premiado “Paris is Burning” explora a cultura dos ballrooms - competições que celebram identidades, dança e moda - em Nova Iorque e a formação de novas famílias por meio de redes apoio e afeto entre pessoas LGBTQIA+ marginalizadas. Não obstante, no século XXI, os diferentes modelos familiares ainda encontram desafios no que tange ao seu reconhecimento e respeito na sociedade brasileira. Nesse sentido, convém ponderar tanto sobre o impacto do preconceito no bem-estar de famílias não-nucleares, quanto a necessidade de reconhecimento institucional desses diferentes modelos.

Primeiramente, há quem invalide conceitos de família não tradicionais pela crença de que eles seriam prejudiciais ao para o desenvolvimento de seus membros, ao contrário do que se pode pensar o contexto preconceituoso dessa ideia é muito mais danoso do que qualquer confusão aparente causada pelos entes queridos. Situação brilhantemente ilustrada pela escritora Mariana Salomão Carrara, indicada ao prêmio Jabuti 2020, em seu livro “Se Deus Chamar Não Vou”, no qual uma narradora de 11 anos sofre episódios cruéis de bullying devido à relação poliamorosa vivenciada por seus pais. Dessa forma, é inadmissível que essa alegada preocupação ganhe a forma do ostracismo e cause prejuízos diretos aos cidadãos brasileiros.

Outrossim, o conceito de família no mundo contemporâneo deve ter amparo legal que garanta a integridade constitucional dos indivíduos respeitando e as particularidades de cada modalidade familiar. Sob essa ótica, a Constituição Federal de 1988 enxerga a família como a base da sociedade, logo, merecedora de proteção especial do Estado. Dessa forma, é natural que a legislação brasileira se adapte em prol da inclusão e proteção de diferentes modelos que sempre existiram de forma legitima no país.

Faz-se necessário, portanto, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos humanos crie um programa amplo de debate sobre conceitos de família na atualidade, por meio de cartilhas educativas e discussões sobre o tema com advogados, cidadãos e psicólogos. Essas palestras e debates devem ocorrer em diversos ambientes, desde escolas, com foco na informação e empatia ao parlamento com análises de possíveis vulnerabilidades da legislação brasileira no que tange à garantia de direitos. Espera-se, com isso, promover o bem-estar grupos de brasileiros ligados pelo sentimento de amor.