O conceito de família no século XXI

O pensador Grego Platão, no ensaio filosófico “Alegoria da Caverna”, simboliza a alienação da sociedade que, assim como os indivíduos que enxergavam as sombras projetadas de uma realidade como verdade, encontra-se paralisada e absorta frente a problemas coletivos. Esse trágico pressuposto, hodiernamente, pode ser facilmente interligado ao conceito de familía, uma vez que é reflexo da conduta passiva do corpo social diante dos fatores que cristalizam esse infortúnio. Dessa forma, seja pela deturpada construção histórica, seja pela leniência estatal, esse imbróglio desafiador é vigente. Urge, assim, a necessidade de analisar e de buscar ações para superar essa celeuma.

Nesse ínterim, a omissão social é fator determinante para manutenção dessa conjuntura. Sob essa égide, Michel Foucault, pensador francês, em seu “Contrato Social”, expõe que a normalização dos costumes parte de todas as instituições sociais. A partir desse pressuposto, é fundamental destacar, às relações de poder, somado ao preconceito de gênero, como fator catalisador dessa questão. Com efeito, a naturalização dessa conjuntura gera um círculo vicioso, uma vez que não há reflexão crítica por parte do contingente populacional. Logo, o contrato social é diluído e o tecido social entra em anomia.

Por outro lado, é fulcral pontuar a inoperância do poder público em cumprir seu papel de promotor do bem-estar social. Sob esse prisma, o pensador contratualista John Locke, em seu “Contrato Social”, afirma que o Estado deve promover meio para garantir a harmonia entre o meio coletivo. No entanto, falta de políticas públicas, principalmente de igualdade de gênero, faz com que esse paradigma mantenha-se vigente. Em consequência disso, há a transgressão da Constituição Federal de 1988, uma vez que o artigo 5 prevê que todas as pessoas, independente de seu gênero, são iguais sob a ótica da Constituição. Então, enquanto a negligência estatal for realidade, o Estado Democrático de Direito será utópico.

Portanto, faz-se necessário buscar medidas para mitigar tal mazela. Dessarte, é dever do Poder Executivo, sobretudo na voz das prefeituras, promover uma ampliação concreta do Estatuto das Famílias, por meio de investimentos financeiros-os quais serão revestidos na especialização e na capacitação de profissionais da área e em melhorias na infraestrutura-, com vistas à consolidação de um meio permeado pela coexistência harmônica e eficaz entre legisladores e civis, na qual os direitos constitucionais serão garantidos e respeitados. Ademais, as escolas em parceria com as famílias, deve realizar palestras e debates acerca do conceito de família atualmente, com intuito de pluralizar o conceito de família e de formar um senso crítico. Assim, a teia social saíra da “caverna” e a problemática em torno do conceito de família será superado.