O conceito de família no século XXI

A sociedade brasileira está enraizada em uma cultura conservadora e, mesmo após tantos anos de mudanças, ela ainda apresenta frutos dessas raízes que maltratam os direitos de tantos cidadãos. Ademais, na atualidade há a discussão dobre o real conceito de família, onde tramitaram propostas inconstitucionais em votações para se estabelecer a criação do Estatuto da Família, em que tornava o termo somente adequado a núcleos formados por homem e mulher, esse ato, além de totalmente preconceituoso e atrasado, é responsável por dar continuidade à mentalidade discriminatória no país. Logo, esse tipo de mentalidade deve ser mitigado.

No ano de 2011 um projeto de lei que sugeria a criação do Estatuto da Família foi proposto, em que prometia dar assistência às famílias brasileiras. Entretanto, o artigo 2° desse Estatuto conceituava a família como o núcleo formado somente pelo casamento ou união estável entre homem e mulher. Dessa forma, observa-se que tal projeto seria, em parte, discriminatório, pois colocava em segundo plano as formações parentais resultantes de relações homoafetivas e em casos de conjuntos de pais e mães solteiros com seus filhos, sejam eles adotados ou não, assim, ocorreria a exclusão dessas formações. Logo, cabe ao Estado promover a equidade de todos os tipos de composição familiar.

Em 2020 o Papa Francisco declarou seu apoio às formações familiares entre pessoas do mesmo sexo, afirmando: “homossexuais são filhos de Deus e têm direito à uma família”. Além disso, os casamentos homoafetivos apresentaram um crescimento de mais de 60% no ano de 2018, em pesquisa realizada pelo IBGE. Em suma, a apresentação desses repertórios é necessária para elucidar a necessidade de se promover o direito amplo de estar inserido em uma família, sem regras para sua composição, pois isso influencia diretamente na mentalidade das gerações futuras, e com esse ato o país avançará na questão relacionada ao preconceito de pluralidade de gênero. Assim, é notório que há a necessidade de medidas que atuem em prol da liberdade e da democracia.

Portanto, considerando os argumentos supracitados, percebe-se a carência de alternativas que promovam os direitos fundamentais a todos os cidadãos. Primeiramente, o Ministério da Educação deve, por meio das escolas-âmbitos incumbidos de formar moral e intelectualmente os jovens-, obrigar que o tema sobre o conceito de família na atualidade seja discutido em aulas e palestras, para, com isso, formar jovens com uma mentalidade mais pluralista, diminuindo os preconceitos para o futuro. Em segundo plano, a mídia-por ter grande influência na opinião popular-deve apresentar em propagandas os exemplos dos variados tipos de famílias. Assim, a nação será capaz de tornar todos os tipos de famílias mais equivalentes na sociedade, sem que haja nenhum tipo de segregação.