O conceito de família no século XXI

Enviada em 03/11/2021

A princípio , o conceito de familía na atualidade se molda, sobretudo, por indivíduos que possuem laços afetivos entre si e compartilham a mesma moradia, constituindo um núcleo familiar. No entanto, apesar desse conceito de família ser abrangente na contemporanidade há desaprovação na esfera pública e coibição no âmbito constitucional sobre as suas diferentes formas, principalmente, em relação a aceitação de famílias não heteroafetivas. Isso se deve à mentalidade conservadora da sociedade que defende a manutenção de instituições sociais tradicionais.

Em primeiro lugar, o entrave para essa questão se relaciona à tradição da Igreja Católica de condenar relações amorosas do mesmo sexo, propagando tal ideia aos seus fiéis, dando sequência ao pensamento conservador. Isso pode ser evidenciado pelo caráter depreciativo das relações homossexuais feitos nos textos bíblicos que ainda são utilizados. Assim, grande parte da população brasileira, em sua maioria católicos, repudiam casais homoafetivos pois seguem os preceitos bíblicos.

Ademais, os casais homossexuais ainda não possuem amparo constitucional, ou seja, não possuem o mesmo reconhecimento legal de suas uniões que os heteroafetivos, o que verifica que o próprio Estado segue a mentalidade conservadora por restringir esse tipo de casamento. Pode-se averiguar tal posiciosamento devido a recente aprovação do Estatuto da Família que somente reconhece a junção entre mulher e homem,  juntamente com seus descentes, como um núcleo familiar.

Nesse sentido, faz-se necessário a revogação do Estatuto da Família tal qual foi criado, elaborando um Estatuto das Famílias, ao qual reconheceria a legalidade de famílias independentemente de suas sexualidades, bem como uma campanha de conscientização feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com os meios de comunicação e mídias sociais para mudar estigmas associados a pessoas homoafetivas, que devem ter os direitos respeitados e, portanto, direito à constituir famílias.