O conceito de família no século XXI

“Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”. Essa letra da banda Legião Urbana representa de maneira atemporal, a questão da ilegitimidade dos novos conceitos de família no século XXI, tendo em vista que o direito constitucional à família é, frequentemente, desrespeitado. Destarte, é necessário analisar a ineficácia legislativa e ausência de um pensamento crítico em relação à essa questão.

Primeiramente, é válido ressaltar a negligência estatal como um empecilho para a resolução dessa problemática. Sabe-se que no Estatuto da Família é reconhecido como família apenas os núcleos sociais formados por um homem e uma mulher, porém novos modelos de união surgiram com o passar dos anos e é necessário que se abranjam todas essas formas de união. Assim, é preciso que se criem leis específicas para esses grupos e que legitimem todos esses novos modelos, pois enquanto essa postura omissa se mantiver, mais famílias terão seus direitos negados.

Ademais, é imprenscindível pontuar que a falta de conscientização da população agrava esse quadro. Dessa forma, devido a mentalidade retrográda do conceito de família muitas pessoas ainda não se conscientizaram sobre as novas formas de união e sobre a importância do respeito e da empatia com essas configurações afetivas. Sob esse viés, é lícito referenciar o pensamento do professor israelense Yuval Harari, o qual, na obra “21 Lições para o século XXI”, afirma que grande parte dos indivíduos não é capaz de reconhecer os reais problemas do mundo, o que favorece a adoção de uma postura passiva e apática.

Portanto, o Ministério da Família - responsável pela proteção e promoção de direitos - deve, por meio da criação de um projeto de Leis, elaborar um regulamento específico que abranja todos os tipos de organização familiar, a fim de atender todo o corpo civil e apoiar e proteger todas as formas de união afetiva. Além disso, as escolas devem criar projetos educativos nas escolas, para ensinar os alunos e a comunidade sobre a importância da empatia e do respeito com todos.