O crescimento do comércio virtual no Brasil

Em meados do século XIV, o renascimento comercial na península itálica proporcionou o desenvolvimento urbano e cultural na Europa, abolindo gradativamente as retrógradas relações servis medievais. De forma análoga, no Brasil contemporâneo, o crescimento do comércio virtual traz inúmeras vantagens ao consumidor e à livre concorrência, porém eleva as disparidades econômicas e gera nocivos impactos ao tecido social. Assim, seja devido à ineficiência governamental ou ao despreparo de muitos usuários da rede, esse impasse mostra-se preocupante e demanda uma intervenção imediata.

Deve-se pontuar, de início, que o avanço do e-commerce e seus efeitos negativos sobre os estabelecimentos comerciais físicos derivam, em parte, da negligência estatal para com esse setor. Segundo o economista inglês John Keynes, o Estado deve mediar as relações econômicas e garantir o equilíbrio social, entretanto isso não ocorre no Brasil. Desse modo, a sobrecarga de impostos e taxas sobre as lojas físicas privilegia as empresas que atuam em ambiente virtual, levando a uma concorrência desleal que tem provocado inúmeras crises e falências. Com isso, elevam-se alarmantemente os índices de desemprego e exclusão social, tornando tal realidade insustentável.

Ademais, faz-se mister ressaltar a ausência de orientação ao consumidor, quanto às formas seguras de utilização do comércio online, como um aspecto problemático dessa nova realidade. Consoante o sociólogo francês Émile Durkheim, “o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, quais suas origens e as condições de que depende.” Nesse contexto, percebe-se que a carência de instruções, nos próprios sites de vendas on-line ou na mídia, impossibilita que o usuário reconheça possíveis fraudes e evite exposições excessivas durante as compras na internet. Dessa forma, o limitado conhecimento técnico do consumidor sujeita-o, frequentemente, à ação de hackers e estelionatários, evidenciando a necessidade de reformular esse cenário de modo urgente.

Dessarte, medidas estratégicas devem ser adotadas a fim de mitigar os impactos danosos do crescimento do comércio virtual. Para isso, necessita-se que o Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com a Receita Federal, promova incentivos fiscais e logísticos às lojas físicas nacionais. Tal ação deve ser viabilizada por meio da redução de impostos ligados às instalações, bem como, pela flexibilização dos contratos trabalhistas dos funcionários. Espera-se, com isso, possibilitar uma redução no preço dos produtos do varejo presencial, permitindo uma concorrência justa com o comércio eletrônico e garantindo o equilíbrio da economia nacional.