O crescimento do comércio virtual no Brasil

O crescimento do comércio virtual no Brasil tem sido a tônica da sociedade atual. Quanto a isso, sabe-se que devido a pandemia do COVID-19 no Brasil, houve a digitalização em massa de empresas para o e-commerce, que enxergaram no mundo digital uma ferramenta para a sobrevivência de seus negócios devido ao fechamento de suas lojas físicas pelas medidas de segurança. Nesse sentido, apesar de seu exponencial crescimento, ainda existem desafios a serem combatidos, como a segurança no meio digital e a infraestrutura brasileira.

Em primeiro lugar, é necessário destacar a falta de infraestrutura do Brasil. O governo de Juscelino Kubitschek foi marcado pelo apoio a indústria automobilística em detrimento das demais, o que resultou na expansão da malha rodoviária e no déficit em outros transportes mais céleres e econômicos, como o ferroviário. Segundo dados da Confederação Nacional de Transportes, 60 % das mercadorias são transportadas por rodovias e, por sua vez, apenas 12, 4 % de tal malha de transporte é pavimentada. Portanto, a infraestrutura apresenta um óbice em relação a expansão do e-commerce brasileiro devido a baixa qualidade do principal meio de transporte do país.

Além disso, importante pontuar que muitos potenciais consumidores não compram on-line por receio da segurança do comércio, que apresenta chances de golpes e de produtos extraviados. A empresa antifraude “Konduto” realizou levantamento que evidencia 1 tentativa de fraude a cada  segundos no e-commerce brasileiro. Em consonância, destaca-se que o direito digital no Brasil possui apenas três leis esparsas sobre o assunto: o Marco Civil da Internet, a Lei Carolina Dieckmann e a Lei Geral de Proteção de Dados. Desse modo, mostra-se necessária a criação de uma lei específica para a segurança desse tipo de comércio no país.

Destarte, os desafios apresentados precisam ser vencidos. Assim, cabe ao Estado, promotor da ordem social, por meio da Administração Direta e Indireta modernizar e aprimorar o transporte rodoviário, para que as entregas das mercadorias sejam mais lépidas e eficientes, além de ampliar a malha ferroviária, haja vista ser mais habilitada. Ainda, o Poder Legislativo deve editar uma lei específica para o comércio digital, pois, assim, haverá uma diminuição no número de fraudes.  Sendo assim, o e-commerce brasileiro proverá.