O crescimento do comércio virtual no Brasil
Enviada em 09/09/2020
No século XVIII, houve um avanço no pensamento científico com o surgimento do Princípio de Le Chatelier, o qual beneficiou, de forma imensurável, a humanidade. Umas das principais premissas é a defesa de que quando se perturba um sistema em equilíbrio, a natureza age contrariamente, no sentido de minimizá-lo ou anulá-lo, em suma, não só em equilíbrios químicos, como também em questões sociais. No entanto, no Brasil atual, encontram-se situações antagônicas a Lavosier, como é o dos desafios do comércio virtual, devido à exclusão de pequenas empresas e à falta de fiscalização governamental.
Em primeira análise, é relevante abordar que a dificuldade de micro empresário utilizarem serviços virtuais para ampliar seus negócios está diretamente relacionada à mazela social, à medida que a concorrência torna-se injusta pela falta de capital. A esse respeito o filme O lobo de wall street retrata a facilidade de acesso a grandes empresas ao mercado virtual, consequentemente, elevando suas vendas e ampliando seus negócios. Nesse viés, fora da ficção, analisa-se esse fator é preponderante para aumentar a falência de mercados locais, os quais, em sua grande parte, não conseguem utilizar e se adaptar a tecnologia. Desse modo, o bem comum, na busca de felicidades para todos, só irá ser efetivado, como defende o Utilitarismo, com ações conjuntas entre governo e sociedade.
Ademais, convém frisar que esse fenômeno é fomentado pela ineficiência do aparato estatal, visto que a falta de fiscalização do comércio virtual coloca em risco a segurança de se realizar compra “online”. Sobre isso, pesquisas realizadas recentemente pelo jornal o Globo mostram que as denuncias por desvios de mercadorias e erros de entregas são crescentes na atualidade. Diante disso, essa situação é contraditória à Constituição Cidadã, que assegura um Estado democrático de direitos, e de proteção ao consumidor corroborando conflitos sociais e econômicos para a população. Fica claro, então, que medidas são necessárias para minimizar ou anular a problemática em questão.
Políticas públicas voltadas ao desafio do comércio virtual carecem, portanto, de aplicabilidade. Nessa lógica, é imprescindível que o regime atual amplie auxilio econômico e de serviços a pequenos empreendedores que tem a possibilidade de acesso a esse serviço, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ampliando o acesso a todos. Assim, com o intuito de romper com os entraves pela falta de capital de restaurantes e de bares de ampliarem suas vendas. Além disso, o governo, por meio do Poder Legislativo, deve criar leis mais rígidas de punição e de fiscalização a sites que não cumprem os direitos do consumidor. Logo, objetivando diminuir os problemas de atrasos de entregas, e produtos de péssima qualidade e atingir de forma efetiva o Princípio de Le Chatelier.