O crescimento do comércio virtual no Brasil

Enviada em 16/09/2020

Com o advento da globalização e consequente desenvolvimento dos meios de comunicação e transporte, uma nova modalidade de comércio ganhou espaço na sociedade contemporânea: o comércio virtual. Desde então, as vendas pela internet têm crescido de forma contínua. Conforme pesquisas realizadas pela NeoTrust, o faturamento do comércio eletrônico no Brasil cresceu 22,7% em 2019. Nota-se, portanto, a importância crescente do comércio virtual para a economia do país. Sendo assim, é fundamental que medidas sejam tomadas a fim de expandir e aperfeiçoar as trocas comerciais pela internet e garantir os direitos dos consumidores nessa nova realidade.

Em primeiro lugar, o crescimento do comércio virtual pode ser analisado pela óptica do materialismo dialético, filosofia elaborada por Karl Marx e Friedrich Engels. Conforme tal filosofia, as relações entre o ambiente, o homem, a cultura e a sociedade criam o mundo, ao mesmo tempo que são moldados por ele. Nesse contexto, o comércio eletrônico é reflexo de uma sociedade cada vez mais imediatista, na medida em que, não só proporciona a economia de tempo, mas também permite o acesso rápido a uma enorme variedade de mercadorias, a custos mais baixos, sem nem precisar sair de casa. No entanto, a legislação acerca do comércio virtual nem sempre é respeitada e, por isso, deve haver uma maior fiscalização desse tipo de comércio, a fim de garantir a segurança dos consumidores.

Por outro lado, o comércio eletrônico também proporciona vantagens para as grandes e pequenas empresas. Isso porque, além de não haver a necessidade de manter grandes estoques, tal modalidade de comércio promove a redução dos monopólios comerciais. Assim, as pequenas empresas possuem um alcance muito maior e conseguem concorrer de forma mais equilibrada com as grandes empresas. Porém, apesar de menos evidentes, tais monopólios também existem no meio digital e devem ser suprimidos de modo a garantir um comércio mais justo.

Logo, é fundamental que medidas sejam tomadas a fim de fortalecer o comércio virtual no Brasil e atender as necessidades da sociedade contemporânea. Para isso, o Ministério da Economia deve ser responsável pela criação de programas que estimulem a adoção do comércio eletrônico pelos microempreendedores, por meio de incentivos financeiros e pela redução de impostos, com o objetivo de reduzir as desigualdades dentro do mercado e de promover o crescimento de pequenas empresas no território nacional. Cabe ao Ministério da Justiça, por sua vez, uma  maior fiscalização do comércio virtual e a garantia do cumprimento das leis estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, proporcionando a segurança dos clientes no ambiente digital. Somente assim será possível aliar o comércio eletrônico ao desenvolvimento da economia nacional no contexto da modernidade.