O crescimento do comércio virtual no Brasil

O comércio da forma como conhecemos hoje começou a ganhar corpo no início da civilização, quando os agricultores trocavam entre si o excedente da produção, prática conhecida como escambo. Só no século VII a.C. que surgiram as primeiras moedas feitas de ouro e prata. A princípio, essas peças eram fabricadas em processos manuais e muito rudimentares, mas já refletiam a mentalidade e cultura do povo da época. Com advento da internet, uma nova modalidade de comércio surgiu, o eletrônico, que a cada dia ganha mais espaço, e com ele a necessidade de uma legislação que o regulamente, já que o Código de Defesa do Consumidor  (CDC), que é de 1990, não o abrange em sua totalidade.

Primeiramente, cabe abordar o fato de que na maioria das vezes o comércio eletrônico é vantajoso tanto para o empresário quanto para o consumidor, haja vista que o comerciante não tem gastos com a loja física e o quadro de funcionários e menor, o que se converte em um produto mais barato para o cliente. Porém, as desavenças também acontecem, porque ainda não existe uma legislação específica para o “e-commerce”.

Ademais, outro ponto a salientar é que com a atual crise de saúde que o mundo vive muitos negócios eletrônicos surgiram e muitas empresas tiveram que adapta-se ou migrar para a internet. Para Thiago Chueiri, diretor de Desenvolvimento de Negócios do PayPal Brasil, muitos negócios tiveram de migrar para a versão online por causa da pandemia – para serem capazes de manter um mínimo de vendas e conseguirem sobreviver. Isso, claro, somado ao amadurecimento que o setor vem apresentando no decorrer dos últimos anos.

Dado o exposto, fica evidente que a solução para que haja harmonia entre clientes, comerciantes e o fisco, viria por uma ação da câmara dos deputados, criando uma legislação que tribute corretamente essa modalidade, crie direitos específicos para os clientes que a utilizam e explicite muito bem quais são os deveres dos empresários. Nas redes sociais, seriam feitas campanhas de conscientização destinadas a todos os clientes, com o objetivo de alertá-los acerca dos seus direitos, elas seriam reforçadas pela televisão e pelo rádio. Fazendo isso, o comércio na internet ficaria muito mais seguro para todos.