O crescimento do comércio virtual no Brasil

A obra “O grito”, de Edvard Munch, apresenta uma figura em profunda angústia De maneira análoga, tal situação também está presente na realidade dos brasileiros, visto que o crescimento do comércio virtual não abrange todos os eixos da legislação que protege o consumidor. A respeito disso, é notório que apesar do desenvolvimento observado, a área ainda é  pouco explorada. Nesse sentido, é essencial a discussão dos aspectos que assemelham a obra de Munch ao Brasil.

Cabe pontuar, em primeiro plano, que por mais que seja  previsto na Carta Magna de 1988 o acesso à segurança como direito básico do cidadão, percebe-se que a na atual realidade não há o cumprimento dessa garantia, uma vez que o E-commerce brasileiro apresenta irregularidades quanto ao Código do Consumidor. Embora comprar em plataformas online apresente inúmeros benefícios, é válido ressaltar que a internet é um campo vasto, e que ao colocar dados pessoais, como cartão e endereço, o consumidor fica exposto a qualquer tipo de fraude. Dessa forma, é possível considerar, a título de ilustração, dados do Reclame Aqui de 2019,em que 40.704 ocorrências de suspeita de fraudes e golpes em sites online.

Ademais, segundo o filósofo Jean Rousseau, “O homem nasce livre, mas por toda parte se encontra acorrentado”. Nessa perspectiva, a facilidade de comprar em sites online trouxe certa acomodação aos brasileiros, já que não há mais necessidade de  se locomover para aderir a um novo bem material, causando não só sedentarismo, mas também maior tempo dedicado ao celular. Diante disso, é indispensável salientar que de acordo com a pesquisa da Hootside os brasileiros passam 9 horas por dia conectados. Tal fator contribui para o crescimento das vendas digitais.

Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para resolução do impasse. Sendo assim, o Estado deve investir no micro empreendedorismo, capacitando-o de acordo com a Legislação e com o Código do Consumidor. Isso pode ocorrer por meio de um novo projeto de lei que promova a regulamentação de lojas virtuais, certificando-se dos cuidados necessários para evitar exposição dos consumidores, e também  desenvolver meios para fiscalizar os produtos que estão sendo vendidos. Assim a obra “O grito” será apenas uma obra vanguardista.