O crescimento do comércio virtual no Brasil

A sinóloga Rosana Pinheiro-Machado mostra como sacoleiros iam à China buscar produtos para vender no Brasil. Hoje em dia, a figura do intermediador perde força, tendo em vista as compras pela internet. Nesse ímpeto, pode-se depreender que o crescimento do comércio virtual no Brasil, ao passo que aumenta e facilita possibilidades de compra e venda, pode ter um efeito negativo na garantia dos direitos do consumidor.

Em primeira análise, o autor Pierre Levy aponta que o ambiente virtual, no século XXI, representa um espaço em que basicamente todos estão mergulhados, difundindo em tempo recorde as informações em locais físicos. Sem dúvidas, é possível estender essa lógica ao comércio: quase todo produto tem o potencial de ser vendido para qualquer região do país, sem amarras espaciais. Para isso, por exemplo, as redes sociais são cruciais, já que por elas muitas pessoas conhecem e anunciam produtos.

Em contrapartida, como Levy inclusive menciona, essa ampla difusão não é apenas positiva. Assim, é preciso lembrar da asseguração de importantes direitos, notadamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que foi um importante ato na proteção dos cidadãos no sentido do comércio e compra. Todavia, o ambiente virtual facilita o desrespeito à lei, como pode ser visto em práticas a exemplo da ocultação de preços, além da quase nula exposição do CDC, obrigatória em lojas físicas.

Assim, propõe-se que o Poder Legislativo federal, por meio de lei, obrigue todos os vendedores virtuais a expor de maneira visível o CDC também no site, bem como que sempre exponha os preços. Além disso, institutos de proteção do consumidor devem ser fortalecidos no âmbito “on-line”, de maneira que seus contatos também estejam nos “sites” das lojas, visando a fiscalizar o cumprimento da legislação e oferecer meio de denúncia às pessoas. Tudo isso tem o objetivo de, estimulando o efeito positivo do crescimento do comércio virtual, regulá-lo e, como diz Pierre Levy, contribuindo para uma cibercultura positiva.