O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI
Enviada em 02/10/2019
No contexto da Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, notou-se a intensa jornada de trabalho, superando 15 horas diárias, com exploração infantil e salários irrisórios. Desde então, mudanças significativas ocorreram na forma laboral em todo o globo, explicitando avanços no modo de pensar do ser humano. Desse modo, é necessário analisar as novas relações de trabalho no Brasil moderno, que se mostra adepto ao modo informal, além de ainda manter formas análogas à escravidão.
Tendo isso em visto, cabe ressaltar, a princípio, a relevância do modal com a não assinatura da carteira de trabalho para a formação da renda do brasileiro. De acordo com dados do IBGE, a população trabalhadora do Brasil possui 41% do seu contigente inserida no mercado informal. Essa estatística explícita a dificuldade do cidadão de encontrar empregos regulamentados pelo Ministério do Trabalho, o que o impede de requerer seu direito à férias remuneradas e 13° salário. Devido à recessão econômica da década de 2010, tornou-se comum o trabalho em transportes por aplicativo, como Uber, Cabify e 99 Taxis, que possui poucas exigências para o ingresso. Assim, é indubitável que o alto índice de desempregos no país contribui para o aumento do número de trabalhadores informais.
Ademais, é perceptível a permanência do trabalho análogo à escravidão no território brasileiro. Durante cerca de 400 anos, houve intensa utilização desse modal de trabalho, só proibido com a promulgação da lei áurea, no ano de 1888. Entretanto, apesar de ilegal, ainda é notável a quantidade de trabalhadores exploradora pelo sistema capitalista, que são forçados a trabalhar mais horas por dia e receber salários inferiores ao mínimo estipulado. Com a Consolidação das Leis Trabalhistas, medida do primeiro governo varguista, leis foram estipuladas para conservar a integridade física e mental dos trabalhadores. Porém, devido à lógica do ganho máximo presente no setor industrial e comercial do país, a força de trabalho do setor menos abastado da sociedade é usada de forma exagerada, gerando danos à saúde e moral da população. Portanto, é incontrovertível que a necessidade do lucro requerida pelos patrões impõe o uso do trabalho escravo.
Destarte, devido ao supracitado, tornam-se necessárias medidas para incluir trabalhadores nos mercados formais, amparados por direitos. Cabe ao Ministério da Educação, em consonância ao Ministério do Trabalho, por meio de escolas técnicas e estágios, inserir o jovem no mercado de trabalho, com intuito de aumentar o poder de compra médio da população. Com isso, ocorrerá um aumento da demanda, que fomentará a indústria, gerando novos empregos. Assim, será possível tornar o país um lugar melhor para todos, com empregos dignos, deixando apenas no passado a exploração do trabalhador.