O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI

Durante o Estado Novo, Getúlio Vargas sancionou a lei de Consolidação das leis do Trabalho, que se refere ao direito do trabalhador ao salário mínimo, jornada diária de trabalho de oito horas e férias remuneradas, por exemplo. Entretanto, a formalização do trabalho passou a ser um desafio, pois a legislação e sindicatos não são eficientes e acabam por prejudicar a qualidade do serviço. Dessa forma, a economia não cresce, uma vez que as taxas de desemprego e informalidade estão altas.

Pode-se observar que a contratação de trabalhadores é um processo desafiador, pois há excesso de tributos e burocracia. Sendo assim, a admissão torna-se muito cara para a empresa e não é concluída. Além disso, a legislação, mesmo após a Reforma Trabalhista, prejudica a qualidade do serviço, porque há pouca produtividade e baixo salário mínimo, como também, precariza as relações de trabalho, principalmente por causa da terceirização das atividades, em que gera baixos salários, maior instabilidade no emprego e redução da representação sindicalista.

Devido a dificuldade de contratação e má qualidade do trabalho principalmente, as taxas de desemprego e informalidade aumentaram. Segundo o IBGE, o desemprego acomete 11,8% da população economicamente ativa (PEA) em 2019 e em 2016, ele atingia 6% dela; também, cerca de 39 milhões de brasileiros trabalham informalmente, de forma que esse serviço é gerado três vezes mais que o formal. Assim, é possível notar que o crescimento da economia é prejudicado e se forma um ciclo vicioso: se ela decresce, aumentam-se essas taxas e vice-versa.

Portanto, é imperativo resolver esse entrave econômico, para que a legislação ajude e melhore as contratações de serviços, assim como, para não prejudicar a qualidade deles. Para isso, visando diminuir a informalidade, o Governo necessita criar mais postos de trabalho, para assinarem mais carteiras e aumentar a taxa de emprego formal, isso pode ser feito por meio de novas construções públicas, reformas e subsídios governamentais. Também, pode criar um aplicativo eletrônico que conecte o empregador e o empregado, que junto a uma legislação mais flexível vai facilitar a admissão. Desse modo, mais carteiras de trabalho poderão ser assinadas, garantindo uma população com uma renda boa, capaz de estimular o comércio e a economia, além de assegurar plenamente os direitos trabalhistas.