O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI
Enviada em 25/09/2020
O livro " Utopia", do político Thomas More, retrata uma sociedade perfeita, na qual um corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. No entanto, diante da situação do desempregado no cenário nacional, a perspectiva do autor se mantêm apenas no plano literário. Nesse sentido, é viável destacar que a negligência estatal no que tange essa problemática, atua como catalisador no perpetuamento da falta de empregos. Consequentemente, esse descaso acaba gerando o crescimento da taxa de serviços informais.
A priori, é lícito analisar a falta de assistência ao trabalhador por parte do Governo. Partindo desse pressuposto, Thomas Hobbes afirma que o Estado é responsável por promover a dignidade e direitos ao ser humano. Contudo, a respeito da situação enfrentada pelos desempregados brasileiros, a hipótese defendida pelo filósofo configura-se desfeita, posto que a insuficiência dos regimentos públicos dissocia a coletividade e exibe a irresponsabilidade estatal, bem como a escassez de programas assistencialistas para com o cidadão. Com isso, infere-se a substancialidade de uma atuação mais promissora dos agentes responsáveis.
Em segunda instância, vale ressaltar, ainda, a questão do aumento de empregos informais no âmbito brasileiro. Nesse aspecto, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 23 milhões de brasileiros são trabalhadores informais. Nessa ótica, é possível notar que uma parte dos indivíduos exercem cargos não formais, ou seja, esses funcionários não são assegurados por lei. Dessa maneira, os empregados informais efetuam tais funções por conta da baixa taxa de oportunidades do mercado de trabalho e, assim, para evitar o desemprego, isso torna-se uma opção.
Portanto, diante dos fatos, percebe-se a importância de ações promissoras que minimizem esse dilema. Primeiramente, cabe ao Ministério da Economia, cuja função é formular e executar a política econômica, auxiliar e incentivar o crescimento de microempresas e fábricas nacionais, por meio de parcerias público-privadas, com o intuito de disponibilizar vagas de emprego e, dessa forma, os desempregados terão a oportunidade de se engajarem no mercado de trabalho. Ademais, o Governo deve elaborar a implantação de programas de ajuda financeira, com a disponibilidade de renda extra aos trabalhadores informais, para que eles não dependam apenas das funções não formais, caso não consigam trabalho registrado. Sendo assim, se tais medidas forem realizadas, o pensamento do filósofo Thomas Hobbes irá se materializar.