O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI
Enviada em 03/11/2020
Em 1986, durante o governo de José Sarney, foi criado no Brasil o seguro desemprego, com o objetivo de garantir as mínimas condições de segurança e estabilidade ao trabalhador recém demitido, até que ele consiga um novo emprego. Entretanto, essa medida não foi - e continua não sendo - o suficiente para garantir a estabilidade que o proletariado necessita para voltar ao mercado de trabalho. Portanto, é cabível discutir sobre como a modernidade líquida e a Uberização do trabalho, promovem o desemprego e criam dificuldades ao seu combate.
Mormente, a Quarta Revolução Industrial, vem a exigir cada vez mais a especiação do empregado para a manutenção do seu emprego. De acordo com sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, a modernidade líquida é caracterizada pela insegurança e constante mudança no cenário social, a Quarta Revolução Industrial seria essa constante mudança, que faz as empresas exigirem cada vez mais a especialização profissional para o exercício de um cargo, uma vez que estão a substituir os contratos fixos por temporários. Deste modo, os trabalhadores que não se adaptam a modernidade líquida acabam perdendo o seu emprego.
Ademais, o desemprego causado pela falta de especiação do proletário acaba a levando-o a buscar trabalhos informais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 13 milhões de pessoas estão sem emprego, a falta de empregos formais sem necessidade de profissionalização acaba a levar essas pessoas a adotarem um trabalho com estilo mais informal, flexível e por demanda, esse é o fenômeno da Uberização do trabalho. Consequentemente, esse fenômeno leva a precarização do trabalho, pois, sem a carteira assinada esse trabalhador perde uma série de direitos previstos por lei, ficando sujeito a exploração do seu trabalho.
Destarte, é necessário que medidas sejam tomadas a fim de solucionar essa problemática. Logo, cabe à Secretária especial do trabalho aliada ao Ministério da Educação, promover a especiação desses trabalhadores, por meio de cursos profissionalizantes, que serão lecionados no ambiente de trabalho e em escolas, com horários flexíveis, para que mais pessoas possam desfrutar deles, a fim de que, com a profissionalização esses indivíduos consigam reentrar ao mercado trabalhista, diminuindo as taxas de desemprego e extinguindo a Uberização dos empregos. Para, somente assim, garantir o necessário para que o proletariado possa voltar ao mercado de trabalho.