O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI

No filme “À procura da felicidade”, o personagem interpretado por Will Smith passa por graves problemas financeiros devido à dificuldade enfrentada para conseguir um emprego. Esse cenário pode ser convertido para a realidade brasileira, visto que, sobretudo em 2020, em consequência da pandemia da COVID-19, a população encontra diversos obstáculos para ingressar no mercado de trabalho. Nesse contexto, debate-se o desemprego e as relações trabalhistas no século XXI, que são afetados pelo aumento expressivo do emprego informal e a consequente limitação dos direitos dos trabalhadores.

A princípio, é válido ressaltar que o emprego informal -ou seja, sem carteira assinada ou condições adequadas de trabalho- tem aumentado nos últimos anos. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em fevereiro de 2020, a taxa de informalidade no mercado de trabalho atingiu 40,6%, o que somou 38 milhões de trabalhadores informais no país. Tais dados se agravaram nos meses subsequentes já que, devido à crise do coronavírus, a economia da nação foi profundamente abalada e milhares de brasileiros perderam seu emprego e ingressaram no mercado informal. Ainda de acordo com o IBGE, em setembro do mesmo ano, a taxa de desemprego atingiu 14,6%; desse modo, evidencia-se que a nação enfrenta profundas dificuldades econômicas, que têm atingido profundamente a população.

Como consequência da informalidade, os trabalhadores brasileiros não têm seus direitos plenamente garantidos, uma vez que não têm carga horária e salário fixos e podem passar por situações degradantes de serviço. Assim como acontece no filme citado, em que o personagem e seu filho não têm onde morar e encaram circunstâncias humilhantes por não terem como se manter financeiramente, muitos brasileiros se encontram em situação de miséria. Conforme pesquisa divulgada em novembro de 2020 pelo IBGE, 13,7 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza. Esse fato tem grande influência no aumento do emprego informal, pois os cidadãos em necessidade se sujeitam a tal condição e têm seus direitos desrespeitados ao trabalhar em condições desumanas. Dessa maneira, aponta-se que a informalidade não garante os direitos do trabalhador, mas apresenta uma alternativa para a situação vivida.

Em suma, é preciso que o Estado, agente responsável pela garantia dos direitos dos cidadãos, mediante parceria com economistas, por exemplo, trace estratégias para a reversão do atual cenário brasileiro, visando a redução do trabalho informal, do desemprego e da miséria. Além disso, é necessário que a sociedade exija do poder público a resolução da situação em que o país encontra-se.