O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI

Em 2020, com a crise econômica agravada por causa do surgimento do vírus coronavírus, houve um aumento do número de desempregados no Brasil, somando, segundo análise feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 13,5 milhões. Nesse contexto, os principais motivos que contribuem para esse número são: legislação trabalhista estagnada e o trabalho informal.

A princípio, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi sancionada em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, com o objetivo de garantir a dignidade no trabalho. No entanto, com a modernização das relações de trabalho, diante dos avanços tecnológicos e das mudanças sociais, é necessário uma flexibilização dessas leis, uma vez que a ação não significa acabar com os direitos, mas sim permitir a abertura de novos tipos de emprego. Por exemplo, Estados Unidos, conhecido como país das oportunidades, possui leis laborais flexíveis como a maior parte dos pontos acordados entre patrões e sindicatos e o não limite máximo e mínimo para a jornada de trabalho.

Outrossim, o trabalho informal diz respeito a profissionais que exercem suas atividades sem registro na carteira. Nesse sentido, com crises higiênicas, como a causada pelo COVID19, as pessoas, geralmente, são despedidas. Dessa forma, não possuem opção e optam por um emprego informal, por exemplo vendas de bolo. Como consequência disso, as pessoas perdem diversos direitos e a dinâmica do PIB, um dos termômetros do crescimento da economia, presentes drasticamente.

Evidencia-se, portanto, a carência de medidas para o cenário retratado mude. É indispensável, nesse viés, que o Governo Federal, garantidor dos direitos trabalhistas, em parceria com os sindicatos, faça flexibilize as Leis do Trabalho sem a perda de direitos, a fim de abrir novas possibilidades de empregos. Paralelamente a isso, o Estado, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), deve pensar em uma solução por aplicativo móvel com o objetivo dos trabalhadores informais se cadastrarem e pagarem uma certa parcela de dinheiro para receberem alguns benefícios, tais como seguro de vida e auxilio doença.