O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI

O romance filosófico “Utopia” - escrito por Thomas More - retrata uma civilização perfeita, na qual a engrenagem social é isenta de conflitos. Tal obra fictícia, mostra-se distante da realidade, uma vez que, no Brasil, há entraves quanto ao desemprego e as relações trabalhistas. Esse problema decorre e persiste devido a omissão estatal e o excesso de tributos.

Nesse contexto, é primordial destacar que a carência de investimentos na geração e regulamentação de empregos deriva da ineficácia do Poder Público no que concerne à garantia de igualdade aos cidadãos. Sob a perspectiva do filósofo John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos. Entretanto, é notório o rompimento desse pacto, visto que, devido à baixa atuação das autoridades, uma grande parte da população está desempregada ou submetida à péssimas condições trabalhistas. Dessarte, fica evidente a ineficiência da máquina administrativa para resolução desse impasse.

Outrossim, os exorbitantes impostos destinados aos brasileiros, apresentam-se como outro desafio. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 30 milhões de brasileiros tem sua renda proveniente de trabalho informal. Tal realidade, tende a ser intensificada, haja vista que, a burocracia para a atuação legal de pequenos empreendimentos somada aos altos custos estatais, dificulta a absorção desses trabalhadores pelo emprego formal. Logo, tudo isso corrobora a menor arrecadação de impostos e o consequente aumento dos mesmos - de forma cíclica - contribuindo para a manutenção dessa conjuntura.

Diante do exposto, é imprescindível a minimização dessa problemática. Para que haja uma melhoria nas relações trabalhistas, urge a mobilização do Estado, que, por meio de mudanças na arrecadação, deve diminuir os impostos sob a regulamentação de empresas, além de investir em cursos preparatórios para a população jovem, a fim de oferecer experiência e oportunidade de integragrem à PEA  (População Economicamente Ativa). Como efeito, a sociedade se aproximará da “Utopia” proposta por More.