O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI

Enviada em 31/07/2021

Na obra “Torto arado”, de Itamar Vieira Junior, retrata o cotidiano de trabalhadores, em uma comunidade na Chapada Diamantina, que vivem em situação análoga á escravidão. Em consonância com a realidade dos trabalhadores, está a de muitos cidadãos inseridos nessa realidade, ou em situação de desemprego, haja vista que o desemprego é fruto da negligência estatal, e os maus-tratos aos empregados reforçam a necessidade das relações trabalhistas no Brasil.

Primordialmente, é necessário destacar a forma como parte do Estado lida com o desemprego no Brasil. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein,  em sua obra " O Cidadão de Papel", a legislação brasileira é ineficaz,  visto que,  embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes,  não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas eficientes voltadas para a aplicação do artigo 6° da " Constituição Cidadã", que garante,  entre tantos direitos, o trabalho. Isso é perceptível pelo aumento de desempregados no país, que ano após ano, cresce significativamente. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir o acesso ao trabalho.

Outrossim, é igualmente preciso apontar a necessidade das relações trabalhistas no combate do trabalho desumanizado. Para tal apontamento,  é justo analisar os dados da revista " Veja" a qual estabelece que no Brasil 160.000 nativos trabalham em condições semelhantes às de escravidão. As leis trabalhistas asseguraram os direitos ao salário, férias,  previdência social e 13° salário, impossibilitando que os colaboradores sejam abusados pelos contratantes.

Frente a tal problemática, faz-se urgente, que o Ministério Público cobre do Estado ações concretas a fim de combater o desemprego. Além disso, o Ministério do Trabalho deve ,por meio de políticas públicas, ampliar a vigilância à situação de trabalho desumano. Mediante a essas ações concretas, a realidade da obra O Torto Arado tão somente ocorrerá na imaginação de seus respectivos leitores.