O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI
Enviada em 29/07/2021
Em decorrência de um processo de abolição da escravidão lento e de uma industrialização atrasada, as conquistas socias em relação ao trabalho no Brasil sucederam-se de forma tardia. Assim, só a partir do governo Vargas, é que se promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que regulamentou as relações entre patrão e empregado. Porém, ao analisar-se a legislação prevista, pode-se observar que ela não condiz com a modernidade das relações atuais e acaba sendo um obstáculo na criação de empregos e no desenvolvimento do país. Dessa forma, é importante que se comente sobre as causas do desemprego e sobre a popularização do trabalho informal.
Primeiramente, nota-se que o aumento da quantidade de trabalhadores subutilizados acontece por diversas razões. Entre os principais fatores que favorecem esse processo, destaca-se a baixa capacitação da população já que, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego para pessoas com ensino médio incompleto é de 24,4% e para brasileiros com nível superior completo é de 8,3%. Isso tudo acaba agravando-se mais quando a comunidade não tem acesso a uma educação pública de qualidade.
Como consequência disso, verifica-se um desenvolvimento nas relações de trabalho chamadas de informais, em que o indivíduo trabalha sem condições regulamentadas pelo governo. Segundo o IBGE, 34 milhões de pessoas se encontram na informalidade. Isso ocorre, em virtude das ditas vantagens que ele traz ao cidadão como, autonomia, flexibilidade de horários e menor burocracia. Entretanto, alguns dos seus pontos positivos acabam por se tornar negativos, uma vez que a falta de regulamentação leva ao trabalhador a perda de seus direitos como, férias, licenças e aposentadoria.
Portanto, com a intenção de atenuar os problemas citados, faz-se necessário que o governo, juntamente com o Ministério da educação, promova políticas públicas de desenvolvimento educacional e didático. Isso pode ser realizado por meio de investimentos nas escolas e em cursos de especialização, para melhorar a capacitação da população para o mercado trabalhista e diminuir a taxa de desemprego. Desse modo, o atraso ocorrido nas conquistas sociais brasileiras poderá ser superado.