O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI

Enviada em 30/09/2021

O Humanitismo, filosofia fictícia criada por Quincas Borba,célebre personagem de Machado de Assis, tem a paradoxal ideia de que é somente por meio da guerra que se alcança a paz. Segundo a lógica machadiana, faz-se preciso combater o desemprego e os males das relações de trabalho, uma vez que o povo deveria estar em “guerra” contra a falta de oportunidades, emprego e maus condições de trabalho. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relativos a essa situação, é importante analisar a falha atuação do poder estatal e a ineficácia intervenção do sistema educacional. Primordialmente, é pertinente destacar a maneira de como uma parcela das autoridades governamentais o desemprego no Brasil. Afinal, como afirmou o filósofo político Nicolau Maquiavel, em sua obra “O Príncipe”, mesmo as leis bem ordenadas são importantes diante dos costumes. Prova disso é a falha nas políticas públicas no cumprimento do artigo 3° da Constituição Federal, que garante, além de outros direitos, à proteção contra o desemprego e condições justas e favoráveis de trabalho. Isso é visível seja pela insuficiência de campanhas públicas de consciêntização da geração de empregos para todos, seja pelo pouco espaço destinado à oportunidades para empregos. Assim, é perceptível que nem mesmo o poder jurídico estatal é capaz de garantir que todos da sociedade tenham o direito de um trabalho digno. Ademais, é igualmente necessário entender o sistema educacional, no arcaico modelo predominante no Brasil, como outro contribuinte para a continuidade do crescimento do desemprego . Para melhor compreender tal entendimento, é relevante relembrar a obra “Adeus professor, adeus professora?”, do intelectual e escritor brasileiro, José Carlos Libâneo, tendo em vista que destaca a importância das escolar em estimular não apenas o conhecimento técnico-científico, como o inteligência emocional para se manter no mercado de trabalho. Sob essa ótica, pode-se afirmar que grande parte das instituições de ensino brasileiras, sendo elas conteudistas, pouco ou quase nada ajudam na educação financeira e lições para a vida adulta e, portanto, não formam cidadãos com autonomia como Libâneo idealiza. Levando-se, então, em consideração esses aspectos, faz-se urgente a intervenção estatal para maior geração de emprego e relações de trabalho justas. Para tanto, deve o Ministério Público, cujo dever, de acordo com o artigo 127 da “Carta Magna”, é garantir a ordem jurídica, cobrar do Estado parceria com platarformas midiáticas, nas quais propagandas de apelo amocional para o crescimento do desemprego. Além disso, é essencial evoluir e modernizar o sistema educacional, por meios de debates e palentras abortanto o tema socioemocionais e socioeconômicos.