O desemprego e as relações trabalhistas em debate no século XXI

Enviada em 01/10/2021

Com o advento do capitalismo, houve a abolição da escravatura em diversos países, para que ocorresse o aumento do mercado consumidor em consequência do aumento quantitativo de trabalhadores assalariados. Em contraste com tal contexto histórico, uma problemática que tem se agravado no Brasil é o crescente aumento da taxa de desemprego, o que faz com que muitos indivíduos recorram para a informalidade do trabalho. Sendo assim, são inegáveis os impactos negativos que tal situação traz para os cidadãos brasileiros, tornando necessária a discussão acerca dos fatores que intensificam essa problemática e de que forma ela afeta a população.

Existem inúmeros fatores que ocasionam o aumento do trabalho informal no Brasil, sendo o principal deles o desemprego. Com o advento da pandemia, a falta de emprego no Brasil bateu recorde, atingindo quase 15 milhões de brasileiros. Em consequência disso, também houve o aumento da taxa de atividades informais, a qual, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu 11,8% nesse período. Os indivíduos que apresentam maior vulnerabilidade perante tal situação são as mulheres, pessoas negras e cidadãos com baixa escolaridade, isso ocorre devido a misoginia e racismo enraizados na sociedade atual, além da alta competitividade no mercado de trabalho.

É válido ressaltar que, ao aderir à informalidade, o trabalhador abdica de vários direitos que lhe são conferidos na Constituição, devido ao fato de essa forma de serviço não garantir assinatura na carteira de trabalho. Segundo Ângela Gemaque, o trabalho informal apresenta inúmeros aspectos negativos, desde a baixa produtividade à baixa remuneração. Além disso, tais trabalhadores não recebem salário fixo, férias remuneradas, nem possuem direito à aposentadoria, o que torna esse meio instável e desvantajoso. Apesar disso, essa forma de trabalho está se tornando cada vez mais requisitada, pois ela se torna a única opção para milhares de brasileiros, o que reforça a necessidade da tomada de medidas para proporcionar a reversão dessa realidade.

Levando em consideração os aspectos supracitados, conclui-se que o trabalho informal está ganhando uma proporção cada vez maior no Brasil, o que reforça a urgência da mudança desse cenário. Sendo assim, é necessário que o Governo Federal, responsável pela administração do Estado, execute políticas públicas para que haja o aumento da oferta de empregos no país, por meio de investimentos nos setores públicos. Dessa forma, vários trabalhadores poderão sair da informalidade e conquistar a garantia de seus direitos trabalhistas, o que irá melhorar não apenas sua qualidade de vida, como também o cenário econômico do país.